Breve alívio
Sobre melhora do caixa federal com alta da receita.
No calamitoso cenário das finanças públicas, a notícia mais bemvinda do ano é a alta expressiva da arrecadação tributária, embora ainda não tenham sido recuperados os patamares anteriores à devastadora recessão de 2014-16.
Assim se explica a melhora revelada pelos números recém-divulgados das contas do Tesouro Nacional. No primeiro semestre deste ano, o déficit primário (que não considera as despesas com juros da dívida) somou R$ 32,9 bilhões, ante R$ 58 bilhões no período correspondente de 2017.
Mesmo levando em conta que os gastos são maiores na segunda metade do ano, em razão do 13º salário e da conclusão de investimentos, tudo indica que a meta orçamentária deste 2018 —um déficit de no máximo R$ 159 bilhões— será cumprida com tranquilidade.
A arrecadação supera as estimativas da lei orçamentária. Nos primeiros seis meses, avançou 6,3% acima da inflação, apesar do desempenho decepcionante da economia. Deverá passar de R$ 1,2 trilhão até dezembro, e há potencial para chegar em 2019 a R$ 1,3 trilhão, como antes da recessão.
Trata-se de um alívio porque, um ano atrás, as autoridades se afligiam com os maus resultados da receita tributária —por esse motivo, elevou-se em R$ 30 bilhões o déficit projetado no atual Orçamento.
A recuperação, porém, em nada altera a árdua tarefa a cargo do futuro governo para conter a escalada de pagamentos de aposentadorias e salários e, assim, tornar viável o teto inscrito na Constituição para a despesa federal.
Na ausência de medidas enérgicas e provavelmente amargas, pelo que se calcula, o Tesouro permanecerá no vermelho durante praticamente todo o próximo mandato presidencial, mesmo que a arrecadação se mantenha em alta.
Reformas e outras providências controversas devem ser encaminhadas ao Congresso nos primeiros dias da administração, para que o eleito aproveite ao máximo o capital político obtido das urnas.
Os principais candidatos ao Planalto parecem ao menos reconhecer essa realidade. Para prevenir crises políticas, será crucial que detalhem com franqueza seus planos ao longo da campanha.