Em lista suja, Odebrecht leva R$ 5 bi da Petrobras

Empresa foi vetada em novas licitações, mas teve negócios já firmados mantidos após Lava Jato

A Odebrecht recebeu R$ 5,3 bilhões da Petrobras quando esteve na lista suja da estatal, impedida de assinar contratos. Os valores se referem a negócios fechados antes do bloqueio decorrido da Lava Jato.

A penalidade imposta pela Petrobras a empresas investigadas na Lava Jato não foi tão draconiana quanto ficou marcada no senso comum. Parte dos contratos firmados antes da operação continuou a ser paga pela estatal aos investigados.

A Odebrecht,por exemplo, recebeu R$ 5,337 bilhões da Petrobras de janeiro de 2015 a junho de 2018 —período no qual esteve na lista suja da estatal e ficou impedida de assinar novos contratos.

Os valores se referem a negócios fechados antes do bloqueio imposto pela estatal, em dezembro de 2014, em decorrência das revelações da Lava Jato, iniciada em março daquele ano.

À época, a então presidente da Petrobras, Graça Foster, resolveu impedir novas contratações de 23 empresas investigadas, mas manteve vigentes os contratos já assinados.

A Odebrecht permaneceu sendo remunerada por serviços prestados pelo seu braço Óleo e Gás, hoje chamado de Ocyan.

Os valores pagos depois da Lava Jato são o dobro do montante repassado pela Petrobras antes da operação. De 2011 a 2014, a estatal pagou R$ 2,617 bilhões à empresa.

Foram 13 os contratos da Odebrecht vigentes no período da lista suja. No conjunto eles somam R$ 10,970 bilhões.

Do total, 11 foram firmados diretamente com a Ocyan. Dois outros foram fechados com uma sociedade entre Odebrecht e a francesa Technip.

A relação dos contratos foi levantada pelo especialista em combate à corrupção Claudio Weber Abramo, cofundador da entidade Dados.org.

Dos contratos firmados diretamente com a Odebrecht, três são de serviços nas plataformas Delba, dois de construção e montagem industrial de plataformas e seis deles —quase metade— são relativos aos navios-sonda Norbe.

Na extensa troca de emails de Marcelo Odebrecht, interceptada e investigada na Lava Jato, um trecho sobre negócios com navios-sonda, incluindo os Norbe, despertou a atenção da Polícia Federal.

Na troca de mensagens com executivos da petroquímica Braskem, Marcelo estaria tratando de sobrepreço em contratos relacionados aos Norbe.

Quando interceptou os emails, a PF passou a investigar se contratos já existentes tinham indícios de superfaturamento. Procurada pela reportagem, a força-tarefa da Lava Jato não respondeu se chegou a alguma conclusão.

A Petrobras dispõe de um portal da transparência para detalhar os seus contratos. No entanto, o site só passou a informar os valores que já foram quitados em contratos vigentes em fevereiro deste ano.

O saldo a pagar é disposto em seu valor bruto, sem correções previstas nos contratos. Até então, não era possível saber o status dos contratos.

Mesmo com a mudança, a divulgação dos dados pode causar confusão.

Não consta a data de assinatura de contratos, por exemplo. São destacadas as datas de início e fim de vigência.

Negócios suspensos, como os da Sete Brasil, aparecem como ativos, embora, segundo a Petrobras, não tenham saído do papel.

O conteúdo dos aditivos que alteram os valores, prazos e outros itens permanece sob sigilo.

No último dia 6, a Petrobras informou que assinou um termo de compromisso com o grupo Odebrecht para levantar o bloqueio.

A medida abre caminho para que a Ocyan possa voltar a participar de concorrências.

A decisão foi tomada após a Odebrecht firmar acordos de leniência com o Ministério Público Federal e autoridades americanas e ter adotado medidas contra fraudes e corrupção.

Já a Odebrecht Engenharia e Construção (antes chamada de Construtora Norberto Odebrecht) ainda terá de cumprir pontos do programa de integridade para que sua inclusão seja reavaliada.