Londres sugere tributo para pagar regulação do Facebook

Parlamentares britânicos querem que empresas de tecnologia respondam por conteúdo ‘ofensivo e enganoso’

Empresas de tecnologia como o Facebook devem ser responsabilizadas por material “ofensivo e enganoso” em seus sites e pagar um imposto para que as redes possam ser reguladas, disseram parlamentares britânicos. Para eles, uma crise na democracia pode estar a caminho por causa do mau uso dos dados pessoais dos usuários.

O Facebook tem se tornado cada vez mais o centro das atenções de uma investigação sobre notícias falsas na comissão de mídia do Parlamento, depois que dados de 87 milhões de usuários foram impropriamente acessados pela consultoria britânica Cambridge Analytica.

“Empresas como o Facebook tornaram mais fácil que desenvolvedores acessem dados de usuários e os usem para campanhas sem seu conhecimento ou consentimento”, disse Damian Collins, presi- dente da Comissão Digital, de Cultura e de Mídia, em comunicado no domingo (29).

“Eles devem ser responsabilizados, e passíveis de punição, pela maneira como o conteúdo nocivo e enganoso é compartilhado em seus sites.”

O relatório do comitê também sugeriu um imposto sobre as empresas de tecnologia que poderia contribuir para um aumento do orçamento para a agência de direitos de informações do Reino Unido (ICO, na sigla em inglês) da mesma maneira que o setor bancário paga pela manutenção de seu órgão regulador, a Financial Conduct Authority (Autoridade de Conduta Financeira). No início deste mês, a ICO multou o Facebook pelo escândalo da Cambridge.

Os padrões de precisão e imparcialidade aos quais as empresas de tecnologia se atêm podem se basear nas regras reguladoras britânicas para TV e rádio, disseram os legisladores. As emissoras britânicas, públicas ou privadas, devem, em geral, aderir a regras estritas de equilíbrio político e precisão factual, supervisionadas por um regulador.

A TechUK, associação comercial de empresas de tecnologia que opera no Reino Unido, disse que seria desafiador mantê-las em um padrão mais alto do que os jornais ou políticos do país.

“Determinar o que é e o que não é informação precisa nem sempre é simples, e tanto a mídia tradicional quanto os políticos eleitos podem ser fontes de notícias imprecisas ou falsas”, afirmou o vice-diretor da TechUK, Antony Walker.