PAINEL DO LEITOR
Salário de juízes
Ao citar valores recuperados pelo Judiciário aos cofres públicos para justificar a aprovação da proposta de reajuste de 16,38%, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, ignora solenemente os graves problemas enfrentados pelos brasileiros em áreas prioritárias como a saúde, a educação e a segurança. Lamentável. Geraldo Tadeu Santos Almeida (Itapeva, SP)
Não tem sentido a instituição mais alta do Judiciário, destinada a apaziguar conflitos, aprovar uma proposta de reajuste salarial na atual crise. Com milhões de desempregados, salários comprimidos e escassez de dinheiro público, a proposição é inadmissível. A derrota por 7 a 4 foi mais vergonhosa para o país do que a derrota por 7 a 1 para a Alemanha.
Fernando Montoro (São Paulo, SP)
O Judiciário já desfruta dos melhores salários do funcionalismo público. Não se dá conta da crise pela qual o país passa? Enquanto isso a importante decisão de acabar com a farra do auxílio-moradia permanece na gaveta. Corporativismo a todo vapor...
Fabiana Tambellini (São Paulo, SP)
É triste se constatar a grande insensibilidade de setores do funcionalismo público. Por mais justas que sejam suas demandas, pouco lhes importa que o país esteja num péssimo momento. Essas seriam razões para se esperar que houvesse mais consciência por parte daqueles que estão no patamar mais elevado entre os assalariados brasileiros (“Próximo governo herda gasto extra de R$ 42 bi”, Mercado, 10/8). Rivaldo Otero (Santos, SP) Existe uma campanha sistemática, com apoio da grande imprensa, contra os servidores públicos. Talvez com o intuito de promover um desmonte, de enfraquecer a fiscalização e a arrecadação de impostos, de desmoralizar o Legislativo e o Judiciário. Quanto ganha um jornalista? Quanto ganha um executivo na iniciativa privada?
Roberto Campos Marinho (Brasília, DF)
Advogados
A equiparação dos honorários advocatícios com penduricalhos é equivocada (“Não são só os juízes”, de Hélio Schwartsman, Opinião, 10/8). Como o próprio nome diz, os honorários do advogado o remuneram em razão da vitória que obteve em favor de seu cliente. Trata-se, portanto, de justa contrapartida. E deve-se esclarecer que os honorários advocatícios diferem dos contratuais, estabelecidos previamente entre o advogado e o cliente e os quais remuneram o serviço-meio que constitui a prestação de serviços. Estes são devidos independentemente de vitória em juízo.
Eduardo Cunha da Silveira
(São Paulo, SP)
Em primeiro lugar, os honorários não foram criados por meio da lei 8906/94. Eles já existiam muito antes, inclusive porque previstos no Código de Processo Civil. Em segundo lugar, diferentemente dos penduricalhos, a verba não advém dos cofres públicos, uma vez que é paga pela própria parte litigante no processo em que restou vencida, inclusive naqueles nos quais há a atuação de advogados públicos. Chega de confundir a cabeça do leitor e trazer informações totalmente distorcidas. Antonio Kehdi Neto e José Benedito Ramos dos Santos, advogados (Ribeirão Preto, SP)
Eleição
O debate com os candidatos à Presidência teve o grande mérito de confirmar o que já sabemos: ninguém tem proposta para o país. Os presidenciáveis limitaram-se a dizer obviedades, apegados às suas tendências ideológicas e influenciados pelo noticiário diário. Não tiveram condições de fazer análise correta dos principais problemas do país. Em vez de esclarecer, confundiram mais o eleitor e o resultado deve ser o crescimento da desilusão com os políticos. A eleição, na verdade, será um pulo no escuro (“1º debate presidencial tem tom morno e poucos debates”, Poder, 10/8).
Antônio Dílson Pereira, advogado (Curitiba, PR)
O artigo de Rogério Chequer, candidato ao governo de São Paulo pelo Novo, a respeito da confusão dos eleitores e da má-fé dos oportunistas nesta eleição é didaticamente seminal! Mais discussões nessa linha poderiam ser adotadas pela
Folha (“Fadiga de material”, Tendências / Debates, 9/8).
José Antonio Garbino (Bauru, SP)
A foto do “debate alternativo do PT” passa a impressão de que o partido se tornou uma seita e ali se celebrava uma missa a seu único e incontrastável Deus (“Sem Lula, Haddad se une a aliados em debate paralelo”, Poder, 10/8). Em que momento o Partido dos Trabalhadores deixou de ser aquele partido vibrante, plural e democrático? Sufocar o surgimento de novos quadros, como faz atualmente com o ex-prefeito Fernando Haddad, é o caminho para a extinção ou, pior, para a irrelevância.
Luiz Oliveira (São Paulo, SP)
Parabéns à Folha por ter questionado a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, obrigando os candidatos a detalhar os dados de patrimônio (“TSE recua e volta a detalhar dados sobre patrimônio de candidatos”, Poder, 10/8). O tribunal prestaria ainda maior serviço ao eleitor se levantasse e divulgasse a situação do candidato na Justiça —processos e seus objetos nos quais foi réu, absolvições e condenações. Estaria assim preenchida uma ficha básica de informações sobre cada candidato que poderia ser posta à disposição nos celulares dos eleitores.
Fidelis Marteleto (Rio de Janeiro, RJ)
Aborto
Não me surpreende como mulher ver a notícia sobre a rejeição da legalização do aborto pelo Senado argentino, mas enquanto cidadã isso me frustra pela permanência do retrocesso. Esse foi mais um dos inúmeros exemplos de como os países da América Latina são conservadores em suas políticas públicas e muito mais retrógrados que os europeus e os da América do Norte. A onda conservadora cresceu em todo o mundo, mas em terras latinas sempre esteve presente, às vezes mascarada e muitas vezes escancarada (“Após rejeição no Senado, Macri propõe descriminalizar aborto em reforma”, Mundo, 10/8). Gabriela Paula Silva Alves
(Santo André, SP)
A frase de Marcella Franco “quero, sobretudo, que minhas descendentes saibam que são elas as únicas soberanas sobre seus corpos” está perfeita. A única coisa que ela se esqueceu de mencionar é que uma mulher que aborta está abortando um corpo que não é o seu (“Filho nem sempre é bênção e, nascido em meio ao caos, pode ampliar os desajustes”, Cotidiano, 10/8).
João Manuel Maio
(São José dos Campos, SP)