Manobra alça cunhado de França a órgão que controla verbas na Baixada
Prefeito de São Vicente, berço político do governador, assumiu comando de conselho de cidades na região
Pouco antes de Márcio França (PSB) tomar posse em São Paulo, seus aliados fizeram uma ofensiva para assumir o comando do conselho que libera verbas e decide políticas para os nove municípios da Baixada Santista, reduto eleitoral do pessebista.
A articulação beneficiou o prefeito de São Vicente e cunhado de França, Pedro Gouvêa (MDB), que se elegeu presidente do Condesb (Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista) em fevereiro. Em junho assinou a liberação de R$ 9,9 milhões de um fundo do órgão, cujos recursos vêm dos cofres dos municípios e do estado, para seis cidades.
Metade desse dinheiro foi para São Vicente, cuja verba esteve retida porque o município constava em cadastro de devedores e voltou a ser repassada em 2017. Mas Gouvêa promete aproveitar a interlocução com o estado para conseguir mais dinheiro para as cidades após as eleições.
“Eu em três meses, praticamente, fiz várias liberações que não eram feitas anteriormente. Dei agilidade na liberação desses recursos. São coisas que eu acredito que são necessárias para o desenvolvimento da Baixada Santista”, afirmou o emedebista.
Depois do fim das eleições, em 28 de outubro, ele promete “fazer novas liberações”.
Gouvêa, que fica no posto até o início do ano que vem, foi eleito em uma inédita disputa aberta à presidência do órgão. Segundo prefeitos, contou com uma incomum interferência do governo, que já antecipava a renúncia de Geraldo Alckmin (PSDB) e a posse do vice-governador França.
O Condesb é presido por prefeitos das cidades da Baixada que, normalmente, são eleitos por acordo. Também fazem parte do conselho indicados pelo governo do estado, que costumam referendar as decisões dos prefeitos.
Era esperado que, neste ano, Luiz Maurício (PSDB), prefeito de Peruíbe, assumisse a presidência sem disputas.
Mas o tucano, que diz ter combinado e se preparado desde o início de 2017 para virar o presidente do conselho em 2018, se surpreendeu com uma chapa de oposição criada tardiamente. Era encabeçada por Gouvêa e com Valter Suman (PSB), prefeito de Guarujá e também aliado de França, como vice.
Gouvêa e Suman dizem que desconheciam qualquer acordo. Já outros três prefeitos afirmaram à reportagem que o acerto ocorreu em uma reunião com todos os gestores da Baixada no início de 2017, assim que Alberto Mourão (PSDB), de Praia Grande, assumiu seu mandato à frente do conselho.
Maurício levou o voto da maioria dos prefeitos —5 a 4. No entanto, os conselheiros do governo do estado, em vez de referendar a decisão, também decidiram votar para que Gouvêa fosse eleito.
Luiz Maurício tacha o episódio de “rolo compressor” do governo e afirma que, apesar de ela ter sido dentro do regimento do Condesb, “foi um movimento por parte do governo do estado” para que um aliado de França ficasse no cargo.
Os prefeitos que se posicionaram contra a atual chapa afirmam, sobretudo, que a costura foi montada pelo subsecretário de Assuntos Metropolitanos Edmur Mesquita, ex-tucano que deixou o PSDB e manteve o cargo no governo de França.
“Edmur trocou a planilha de votos pela permanência dele no governo”, afirma o prefeito de Cubatão, Ademário Oliveira (PSDB). “Durante o ano passado, ele chegou a atestar para mim que Luiz Maurício seria o presidente. Depois, virou o jogo de maneira esdrúxula”, acrescenta.
Procurado, Edmur não quis dar entrevista. Em nota, disse que não houve excepcionalidade na eleição do Condesb porque a votação dos conselheiros do estado está prevista no estatuto do órgão e que “qualquer chefe do executivo tem legitimidade para assumir a presidência deste órgão”.
Ele admite, no entanto, que chegou a pedir ao prefeito de Praia Grande, então presidente do Condesb, que a eleição fosse adiada até que Márcio França assumisse o governo para que se construísse “consenso dos prefeitos e dos representantes do Estado em torno de um nome”.
Apesar de negar que tenha havido qualquer acordo ou manobra do governo para a eleição à presidência do Conbesb, tanto Gouvêa quanto Suman dizem achar importante que o presidente do conselho seja politicamente alinhado ao governador em exercício.