Pastor Silas Malafaia pede classificação de 18 anos para mostra ‘Queermuseu’
O pastor Silas Malafaia pediu ao Ministério Público do Rio de Janeiro que imponha uma classificação indicativa à polêmica exposição “Queermuseu” quando ela for aberta na capital fluminense, no próximo dia 18.
A primeira exibição dessa mostra, em Porto Alegre, foi suspensa em setembro do ano passado pelo Santander Cultural após sofrer pressão de grupos conservadores.
Depois da realização de uma campanha de crowdfounding, a Escola de Artes Visuais do Parque Lage vai remontá-la na próxima semana, na zona sul do Rio.
A Associação Vitória em Cristo, entidade religiosa presidida pelo pastor, enviou nesta semana uma representação ao órgão estadual solicitando que “sejam tomadas as medidas necessárias, com eventual instauração de procedimentos administrativos” para que a exposição não seja recomendada para menores de 18 anos.
Em um anexo do documento, porém, a associação diz que o limite de idade é apenas uma proposta, e pede que Ministério Público faça a classificação que achar melhor caso não concorde.
A legislação atual não prevê a obrigatoriedade da classificação indicativa para exposições de artes visuais. O Ministério da Justiça regula apenas as obras audiovisuais, cênicas e videogames.
“Em aproximadamente dez dias, crianças de qualquer idade, poderão ser expostas a supostas obras de arte que fazem apologia da pedofilia, da pornografia e da zoofilia, além de conterem flagrante desrespeito a figuras religiosas”, justifica o documento ligado a Malafaia.
O pedido cita os artigos 71 e 79 do Estatuto da Criança e do Adolescente. O primeiro diz que “a criança e o adolescente têm direito a informação, cultura, lazer, esportes, diversões, espetáculos e produtos e serviços que respeitem sua condição de pessoa em desenvolvimento”.
Já o segundo afirma que “as revistas e publicações destinadas ao público infantojuvenil não poderão conter ilustrações, fotografias, legendas, crônicas ou anúncios de bebidas alcoólicas, tabaco, armas e munições e deverão respeitar os valores éticos e sociais da pessoa”.
“Se o adulto quer ver, veja. Eu não estou aqui para impedir expressão cultural, mesmo que seja indecente. Mas temos que proteger o pequeno ser que está em desenvolvimento”, diz Silas Malafaia à Folha. “Por que tem classificação até para novela? Porque tem pai insano. Não é censura, é classificação.”
Fabio Szwarcwald, diretor da Escola de Artes Visuais do Parque Lage, diz que tudo está sendo feito conforme o ECA e a Constituição. “A gente vai deixar em todas as entradas das salas um aviso bem grande falando sobre o conteúdo da exposição e aconselhando menores de idade a entrarem ali acompanhados de seus pais.”
Segundo Demian Guedes, da assessoria jurídica do Parque Lage, essa não é a primeira medida contra a exposição no Rio. Ele diz que deputados apresentaram ações contra o evento e que o MP abriu inquérito para acompanhar a realização do evento.