Dias Toffoli vai propor fim de feriados que só Judiciário tem
O ministro Dias Toffoli, que assume a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) em setembro, enviará ao Congresso proposta para acabar com os feriados que só existem no Judiciário, como a Quarta-Feira Santa. O fim das férias duplas também está em estudo.
O ministro Dias Toffoli, que assumirá a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) no dia 13 setembro, enviará ao Congresso propostas para acabar com os feriados que só existem para o Judiciário.
trio Pelo menos três deles devem ser extintos: o de 11 de agosto, em comemoração ao Dia da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil, o de 1º de novembro, Dia de Todos os Santos, e a Quarta-Feira Santa — para juízes federais, a Páscoa começa neste dia da semana e vai até domingo.
debate O magistrado está dialogando com entidades de classe para um acordo em torno da medida. O fim das férias duplas para magistrados também está em estudo.
martelo... O desembargador Souza Meirelles, do Tribunal de Justiça de São Paulo, condenou a Camargo Corrêa por improbidade administrativa. Ele também proibiu a construtora de firmar contratos com o poder público e de receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de três anos.
...batido A construtora foi acusada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo de ter cometido irregularidades durante a obra de drenagem e remodelação da ligação da rodovia Padre Manoel da Nóbrega na cidade de Praia Grande.
outro lado A Construtora Camargo Corrêa informa que está recorrendo da decisão.
para depois O MPD (Ministério Público Democrático), que reúne promotores e procuradores de todo o país, adiou o congresso que faria na Uninove (Universidade Nove de Julho) em setembro.
para depois 2 A entidade foi surpreendida pela divulgação de que o reitor da instituição havia sido investigado por corrupção —justamente um dos assuntos que vai debater.
novo endereço O evento foi remarcado para o dia 26 de novembro, em outro local. O 6º Congresso Nacional discutirá “O Ministério Público e a Sociedade — 30 anos da Constituição Cidadã”.
surpresa A ex-procuradora Eloisa Arruda diz ter ficado “surpresa” com a sua exoneração do cargo de secretária municipal de Direitos Humanos e Cidadania, na quinta (9). O prefeito Bruno Covas a substituiu por Berenice Maria Giannella, ex-diretora da Fundação Casa. “Fiquei sabendo por meio de um assessor”, afirma Eloisa.
troca A demissão ocorreu em meio a uma indefinição no cargo de coordenador de políticas para LGBTI, ligado à pasta. Eloisa afirma que pediu a substituição do atual ocupante do posto, Ivan Batista, por Marcos Freitas. Mas as mudanças não foram oficializadas pela prefeitura.
satisfação Movimentos como a Associação da Parada do Orgulho LGBT assinaram uma carta apoiando Eloisa. A prefeitura diz que “as trocas de cargos de confiança são prerrogativas do prefeito”.
maria maria Milton Nascimento vai gravar um especial para a televisão com releituras de 18 dos seus maiores sucessos. O programa será exibido em cinco episódios no Canal Brasil.
microfone Duas conselheiras se retiraram da reunião do Condephaat, órgão estadual de patrimônio, na segunda (13). Elas reclamaram que o presidente da entidade encaminhou um parecer para votação sem ter passado a palavra aos conselheiros, como prevê o regimento interno do órgão.
erro meu Estava em pauta a revisão do tombamento do chamado quadrilátero da saúde, que compreende, entre outras instituições, a Faculdade de Medicina da USP e o Hospital das Clínicas. O presidente do Condephaat, Carlos Augusto Faggin, diz que errou e que na próxima reunião irá anular a votação.