Agência estuda proibir anúncio prévio de reajuste de combustível

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) prevê lançar até o fim de setembro novas regras para a divulgação de preços dos combustíveis no país. Uma das mudanças propostas é a proibição de divulgação prévia de reajustes, como a Petrobras faz atualmente.

Segundo o diretor-geral da agência, Décio Oddone, o objetivo é dar mais transparência ao mercado de combustíveis, que virou foco de questionamentos após a greve dos caminhoneiros, em maio.

A implantação de regras para a divulgação de reajustes é resultado de consulta pública sobre o tema. Na ocasião, a ANP decidiu que não seria necessário definir prazos mínimos, mas pregou maior transparência.

O modelo em estudo determina que as empresas anunciem reajustes apenas depois de colocarem os novos preços em prática.

Além disso, os preços terão que ser divulgados por ponto de venda, e não mais em médias nacionais.

Hoje, a Petrobras publica os preços vigentes para o dia seguinte, sempre em uma média nacional.

Nesta terça (14), cobrará R$ 1,9173 por litro de gasolina, alta de 0,9% com relação ao valor desta segunda (13). O preço do diesel está congelado em R$ 2,0316 por litro desde a paralisação.

Oddone disse que as regras valerão para todos os produtores e importadores.

A agência estuda também obrigar que distribuidoras divulguem os preços que praticam, o que hoje não ocorre.