PT insiste em Lula e critica Justiça no programa da TV
Sigla usa propaganda para defender candidatura barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral
No primeiro dia de campanha já com a candidatura indeferida, Lula foi mantido como o nome do PT à Presidência. O TSE decidiu que ele só pode aparecer no horário eleitoral como apoiador, não como candidato.
O PT exibiu letreiro dizendo que “a vontade do povo sofreu mais um duro golpe com a cassação da candidatura de Lula”. O programa não identificou explicitamente Lula ou Fernando Haddad como o candidato.
Advogado do ex-presidente, Luiz Fernando Casagrande afirmou que não houve tempo de trocar o material da propaganda eleitoral.
Haddad disse que se reunirá com Lula na segunda-feira (3) para discutir a situação.
O PT tem dez dias para decidir quem será candidato. O TSE não comentou a propaganda petista.
são paulo, garanhuns (pe) e brasília
No primeiro dia de campanha já com a candidatura de Lula indeferida, o expresidente ainda apareceu como o nome do PT à Presidência nos programas eleitorais e na campanha de rua de seu vice, Fernando Haddad (PT), ao longo deste sábado (1º).
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em sessão encerrada já na madrugada deste sábado, barrou o registro do ex-presidente e decidiu que ele só pode aparecer no horário eleitoral na condição de apoiador, não na de candidato.
O que se viu, no entanto, foi a menção a Lula como o cabeça da chapa nos programas levados ao ar no rádio pela manhã e à tarde. No vídeo do horário eleitoral da TV, exibido à tarde e à noite, o PT disse que “entrará com todos os recursos para garantir o direito de Lula ser candidato”.
O programa televisivo não identificou explicitamente nem Lula nem Haddad como o candidato a presidente. O ex-prefeito de São Paulo, que está impedido de ser apresentado na propaganda como vice de Lula, apareceu reiterando “um juramento de lealdade a Lula” e prometendo “não descansar”.
Na sequência, a letra do jingle dizia: “É o Lula, é Haddad, é o povo, é o Brasil feliz de novo”. O ex-presidente apareceu em imagens e em narrações.
As aparições, porém, não significam que houve desrespeito à decisão do TSE, já que há questões técnicas relacionadas à veiculação. As emissoras responsáveis por gerar os programas recebem o material a partir das 7h. Para que o conteúdo seja exibido, é necessário que chegue no mínimo seis horas antes.
Advogado de Lula na área eleitoral, Luiz Fernando Casagrande afirmou à Folha que não houve tempo de trocar o material das propagandas para atender à decisão da corte.
A coligação insiste na candidatura usando como argumento a manifestação do Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) recomendando ao Brasil que não impeça o petista de concorrer à eleição.
Na votação do TSE, só o ministro Edson Fachin reconheceu validade na recomendação e votou por liberar a candidatura. Os outros seis magistrados negaram o registro com base na Lei da Ficha Limpa.
No vídeo para a TV, o PT exibiu um letreiro dizendo que “a ONU já decidiu que Lula poderia ser candidato e ser eleito presidente do Brasil. Mesmo assim, a vontade do povo sofreu mais um duro golpe com a cassação da candidatura de Lula pelo TSE”.
Na sequência, Lula apareceu repetindo o discurso de que está sendo perseguido, sofre uma injustiça e é inocente. O petista afirmou que passará para a história “como o presidente que mais fez inclusão social neste país” e emendou a autopromoção com uma crítica ao Judiciário.
“Eu sei como eu vou passar para a história, sabe? Eu não sei como é que eles vão passar. Não sei se eles vão passar para a história como juízes ou como algozes”, disse.
Em campanha de rua em Pernambuco, Haddad afirmou que Lula continua na disputa e falou que a coligação usará todos os recursos jurídicos possíveis “para que a soberania popular seja respeitada”.
O ex-prefeito disse ainda que se reunirá com Lula na segunda-feira (3) para discutir a situação e que o PT decidi- rá sobre a substituição de Lula em até dez dias, prazo estipulado pelo TSE para a troca.
O cenário mais provável é que Haddad assuma a liderança da candidatura, com Manuela D’Ávila (PC do B) de vice. Pela lei, apoiadores de um candidato podem ocupar até 25% do tempo do horário eleitoral, entendimento que deverá valer para as aparições de Lula em apoio a Haddad.
O tribunal optou por não comentar se o PT infringiu algum ponto da decisão por causa da campanha no horário eleitoral. A justificativa foi a de que a corte não se pronuncia antecipadamente sobre casos que possam vir a ser analisados.
Até as 19h, nenhum adversário havia acionado a Justiça contra a propaganda do PT.
Na página do TSE na internet, a candidatura de Lula já aparece como indeferida. Haddad segue registrado como o vice. ENTENDA A DECISÃO
O que o TSE decidiu?
Por 6 votos a 1, os ministros da corte barraram a candidatura de Lula à Presidência com base da Lei da Ficha Limpa, que determina que estão inelegíveis os condenados por decisão de órgão colegiado
Oquedeve acontecer?
O PT terá dez dias corridos (11.set) para substituir a candidatura de Lula. Fernando Haddad, registrado como candidato a vicepresidente, deve assumir a cabeça da chapa, e Manuela D’Ávila (PC do B), a vicepresidência
Por que foi dado um prazo de 10 dias para a troca?
Dez dias corridos é o prazo previsto no artigo 13 da Lei das Eleições e é contado do “fato ou da notificação do partido”. Anteriormente falava-se em outro prazo, 17 de setembro, que é o limite previsto para troca de candidato por qualquer partido
Lula poderá aparecer no rádio e na TV?
Sim, mas não como candidato à Presidência