Eliminar privilégios vira mote de presidenciáveis

Maioria das campanhas destaca a proposta, incomum em 2010 e 2014, em programas de governo entregues ao TSE

Eliminar, afastar, cortar, reduzir, combater, enfrentar e dar um fim.

Nos programas entregues ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), os candidatos a presidente usam todos esses verbos para dizer o que farão, se eleitos, com o que consideram um dos problemas do Brasil: os privilégios, sejam do poder público ou das empresas.

Só dois nanicos, Eymael (DC) e Vera Lúcia (PSTU), não se comprometem com a causa.

Mas se o assunto hoje une até candidatos em espectros ideológicos opostos, como Guilherme Boulos (PSOL) e João Amoêdo (Novo), em 2010 e 2014 não constava nos programas dos principais candidatos ao Planalto.

Nas eleições de 2014, por exemplo, só Luciana Genro (PSOL) e Rui Costa Pimenta (PCO) abordavam o tema. Quatro anos antes, era Eymael quem prometia “afastar privilégios de toda ordem” —ele não fala sobre isso em 2018.

Agora, como solução para a crise fiscal e política do país, os candidatos apostam na medida como resultado de diferentes reformas.

No entanto, além de pouco destacarem quais privilégios retirariam, os presidenciáveis têm diferentes visões sobre o objetivo dessas mudanças.

A campanha do PT, que registrou inicialmente Lula como candidato, por exemplo, acredita que essa medida seria parte de um pacote de propostas estatizantes.

Afirma ser necessário uma “Reforma do Estado, desprivatizando e combatendo privilégios patrimonialistas ainda presentes em todos os Poderes e instituições públicas”.

Já Alvaro Dias (Podemos) diz que a mudança se cumpriria com a redução da máquina pública, em uma “radical reforma administrativa para reduzir o tamanho do Estado, com o fim de privilégios e prerrogativas indevidas”.

O entendimento de que é necessário cortar despesas com funcionários públicos para evitar desperdícios também está no programa de Geraldo Alckmin (PSDB), que promete combater o que chama de mordomias. Ciro Gomes (PDT) diz que, apesar de fazer tais cortes, “os gastos com investimentos, saúde e educação deverão ser preservados”.

Com o auxílio do economista ultraliberal Paulo Guedes, Jair Bolsonaro (PSL) vai além. Afirma que o fim de privilégios é parte de uma proposta de “orçamento base zero” com “cortes de despesas e redução das renúncias fiscais”, que seriam “peças fundamentais ao ajuste das contas públicas”.

Marina Silva (Rede), que não falava em privilégios nos programas de 2010 e 2014, agora apresenta a sua redução como condição importante para as reformas da Previdência e tributária. Também diz que é para que o país se torne “justo, ético, próspero e sustentável”.

“Os gastos tributários evoluíram brutalmente nos últimos quatro anos. Para fazer ajustes e reformas, é necessário mostrar que eles não vão impactar os mais desfavorecidos”, diz o coordenador do programa da candidata, João Paulo Capobianco.

Para cientistas políticos, os escândalos de corrupção revelados pela Lava Jato e a crise foram estopins para levar o discurso dos candidatos ao caminho da moralização e da austeridade. Eles dizem que pesquisas de opinião têm apontado essa tendência.

O doutor em ciência política pela USP Sérgio Ferraz afirma que, além desses motivos, atitudes do Poder Judiciário como o recebimento de auxílio moradia por juízes que têm imóvel próprio ajudaram a cristalizar a percepção de que os servidores públicos têm mordomias.

“É uma situação que contrasta agudamente com a da população. [A Justiça faz] Um discurso de moralidade que se apaga na hora de garantir as próprias prerrogativas”, diz.

Guilherme Russo, pesquisador do centro de estudos de política e economia da FGV (Fundação Getulio Vargas), afirma que em crises econômicas a necessidade de um Estado eficiente se evidencia, mas os candidatos apresentam diferentes meios de alcançar esse objetivo —embora convirjam no entendimento de que é necessário combater privilégios.

“Muitos falam na reforma da Previdência, por exemplo. É claro que ela precisa ser feita. O grande desafio para os candidatos é como ela vai ser feita e de quem vai tirar mais ou tirar menos”, afirma Russo.