Temos a obrigação ética de aliviar o sofrimento dos animais

[resumo] Autor argumenta, com base no pensamento do filósofo Peter Singer, que não há diferença relevante entre ajudar um indivíduo humano e um de outra espécie capaz de sentir dor

No inverno passado, imagens inesquecíveis circularam pela internet mostrando um urso polar faminto que enfrentava dificuldade para sobreviver em seu território de caça no Ártico. Por conta do aquecimento global, o gelo estava fino, e o suprimento de comida era escasso.

O vídeo despertou grande compaixão em relação ao sofrimento da pobre criatura e revigorou os apelos por esforços mais vigorosos de combate à mudança do clima —e com toda razão.

Esses esforços de proteção à fauna costumam se concentrar em determinadas espécies e nos efeitos que a mudança do clima provocada pelos seres humanos exerce sobre sua sobrevivência e bem-estar, já que os ecossistemas dos quais os animais dependem passam por mudanças drásticas. Assim, deveríamos salvar o urso polar —ou seja, sua espécie— fazendo todo o possível para preservar seu ecossistema natural. Defendo totalmente esse tipo de ativismo. Quem quer que se preocupe com o futuro de nosso planeta e de seus habitantes deveria fazer o mesmo.

Mas eu também gostaria de fazer um apelo não só em benefício dos ursos polares que vivem na natureza em geral, e sim em nome desse urso polar específico —o urso do vídeo.

Em seu livro “Libertação Animal” (1975), o filósofo Peter Singer argumenta que é moralmente errado tratar os animais não humanos de certas maneiras desumanas. Para ser exato, não deveríamos tratá-los de maneiras que os façam sofrer. Como seres sencientes —capazes de experimentar prazer e dor—, eles têm um interesse evidente e defensável em serem poupados de dor e sofrimento desnecessários.

Ao discutir quem e o que deveria ser incluído em nossa esfera de preocupação moral, Singer cita Jeremy Bentham, um filósofo do século 19: “A questão não é se eles são capazes de raciocinar ou se são capazes de falar, mas se são capazes de sofrer”.

Para rebater o que ele define como suposições baseadas em “especiesismo”, Singer argumenta que não pode existir justificativa moral para encarar a dor que os animais sentem como menos importante que uma dor de intensidade semelhante sentida por um ser humano.

Ele admite que pode haver outras razões para dar primazia à vida humana ante a vida animal. Mas, na ausência de considerações convincentes e baseadas em princípios, deveríamos evitar causar sofrimento a todas as criaturas capazes de experimentá-lo.

Parece-me claro que, à luz do aquecimento global, é preciso emendar os argumentos de Singer. De acordo com sua aplicação da doutrina utilitária ao bem-estar dos animais não humanos, o sofrimento deles deve ser considerado quando ponderamos o valor utilitário de diversas ações e práticas. Mas as implicações da mudança no clima significam que o escopo das ações que são proscritas —e, especialmente, prescritas— com base na consideração do sofrimento animal deve ser expandido.

Do uso da doutrina em questão por Singer deveria derivar não só que não devemos, especificamente, tratar animais de determinadas maneiras, mas também que temos a obrigação moral de aliviar seu sofrimento, sempre que pudermos fazê-lo sem perda comparável de nossa parte. Até onde sei, Singer não propõe de modo explícito a extensão dessa obrigação aos animais não humanos, mas seus princípios a indicam.

No ensaio “Famine, affluence, and morality” (fome, abundância e moralidade), de 1972, ele propõe que temos a obrigação moral de prover assistência a outros seres humanos que vivam na pobreza e a vítimas de desastres naturais ou que foram causados pelo homem, não importa a que distância geográfica estejam de nós, desde que nossa contribuição não nos cause perdas significativas (por exemplo, uma pessoa não tem a obrigação de se empobrecer para aliviar a pobreza dos outros).

“Se está em nosso poder impedir que algo de ruim aconteça, sem que para isso precisemos sacrificar qualquer coisa de importância moral comparável, temos a obrigação moral de fazê-lo. Por ‘precisemos sacrificar qualquer coisa de importância moral comparável’ quero dizer causar qualquer outra coisa comparavelmente tão ruim, ou fazer algo de intrinsecamente errado, ou deixar de promover um dado bem moral, comparável em importância à coisa ruim que podemos prevenir.”

O princípio “incontroverso” do altruísmo, diz Singer, “requer apenas que impeçamos o mal... e só exige isso de nós quando pudermos fazê-lo sem sacrificar alguma coisa de importância comparável, do ponto de vista moral”. Assim, não existe desculpa moral para não fazemos o que pudermos para aliviar o sofrimento de pessoas que estejam morrendo por falta de comida, abrigo e assistência médica, não importa sua proximidade ou sua distância de nós, em termos geográficos.

O fato de que estejam a milhares de quilômetros de distância, por exemplo, não significa que não tenhamos a obrigação de doar a uma agência internacional de assistência o dinheiro que de outra forma gas- taríamos em um produto de luxo.

À luz das visões gerais de Singer sobre a consideração moral devida ao sofrimento de animais não humanos, a extensão do princípio do altruísmo a essas criaturas —não a espécies, mas a animais individuais— parece ser trivial. Afinal, uma vez mais, não existe diferença moralmente relevante em termos de capacidade de sofrer. Em outras palavras, temos a obrigação de ajudar o urso polar faminto.

O que aconteceu ao animal em questão? Aqueles que testemunharam seu sofrimento intervieram? O câmera e sua equipe tomaram alguma providência para salvá-lo? Normalmente, esforços desse tipo em benefício de um bicho específico geram resistência e são até desencorajados, com a afirmação de que não devemos interferir quando a “natureza segue seu curso”.

Deixemos de lado o fato de que a natureza só está tomando esse curso porque foi alterada, talvez de maneira irrevogável, por atividades humanas irresponsáveis, que prejudicaram membros de outras espécies (isso sem falar da nossa). Mesmo assim, que peso deveríamos atribuir ao argumento em favor de “deixar a natureza seguir seu curso”? Eis um animal que está sofrendo. Será que nós, ou as pessoas que gravam esse tipo de vídeo, deveríamos fazer alguma coisa para ajudá-lo?

Da perspectiva ética, a resposta parece-me muito clara: sim, com certeza. Além disso, a variedade de utilitarismo proposta por Singer e sua extensão aos animais não humanos requerem essa resposta.

Quem quer que aceite os argumentos de Singer de que temos a obrigação moral de a) não tratar os animais de determinadas maneiras, por conta de sua capacidade de sofrer (semelhante à nossa), e b) de aliviar o sofrimento de seres humanos (desde que isso não envolva perda comparável de nossa parte), precisa igualmente reconhecer que c) temos a obrigação moral de aliviar o sofrimento dos animais não humanos sempre que isso for possível sem perda comparável para nós.

É claro que, com frequência, reconhecemos esse dever de ajudar os animais que estejam sofrendo, sobretudo quando fica claro que esse sofrimento se relaciona de modo direto com a atividade humana. Costumamos ajudar aves marinhas prejudicadas por vazamentos de petróleo, mamíferos marinhos incapacitados por plástico flutuando nos oceanos e animais feridos por veículos.

Mas eis o problema: por que o tratamento deveria ser diferente no caso de animais cujo sofrimento é relacionado de maneira menos óbvia ou direta com a atividade humana —ou totalmente não relacionado a ela? Por que deveria haver diferença nos casos em que o sofrimento não é responsabilidade clara ou direta dos seres humanos —ou mesmo nos casos pelos quais não temos responsabilidade alguma?

Não ajudar o urso polar —ou qualquer animal individual em situação comparável, independentemente de nossa responsabilidade (direta ou indireta) por seu sofrimento— é insensível e errado do ponto de vista moral. E a inação tampouco pode ser defendida com base em uma suposta preocupação com o curso da natureza (“não devemos interferir!”), ou com o pool de genes da espécie (“deixar morrer os mais fracos!”).

Considere o caso de uma pessoa que usasse esses mesmos argumentos para justificar a não interferência para ajudar a aliviar o sofrimento de seres humanos específicos durante uma onda de fome, ou depois de um tsunami, ou imagine alguém que usasse esse tipo de argumento para não ministrar antibióticos a uma criança com pneumonia.

Atitudes desse tipo, que trazem à memória diversos personagens de Charles Dickens, seriam rejeitadas de imediato como imorais. Se o único fator moralmente relevante é “eles são capazes de sofrer?”, não existe diferença moral relevante quando animais passam por sofrimentos que somos capazes de aliviar.

Normalmente, esforços em benefício de um bicho específico geram resistência e são até desencorajados, com a afirmação de que não devemos interferir quando a ‘natureza segue seu curso’