Nomeação deve levar presidente da corte a ser voto decisivo
A maioria das nomeações para a Suprema Corte não traz grandes consequências. Um conservador substitui um conservador, um liberal toma o lugar de um liberal, e a direção fundamental permanece a mesma.
Não é o caso com a indicação do juiz Brett Kavanaugh, cujas audiências de confirmação no Senado começarão nesta terça-feira (4). Kavanaugh é consideravelmente mais conservador que o juiz cujo lugar provavelmente vai assumir, Anthony Kennedy.
Mas há uma razão mais sutil e importante por que a escolha de Kavanaugh pelo presidente Donald Trump pode remodelar a Suprema Corte. Sua confirmação, se ocorrer, resultará em algo muito mais raro: a substituição do juiz que dá o voto decisivo e que pode pender para um lado ou para outro, levando John Roberts, presidente da Suprema Corte –e muito mais conservador que Anthony Kennedy—ao centro ideológico.
Mais de 80 anos se passaram desde que um presidente do Supremo foi também o juiz de voto decisivo. Juristas dizem que, se Roberts assumir essa posição, ele vai liderar uma maioria conservadora de cinco juízes que provavelmente vai restringir o acesso ao aborto, limitar decisões pautadas por considerações de raça, manter as restrições ao voto, ampliar o direito ao uso de armas, derrubar a regulamentação das finanças de campanha e dar à religião um papel maior na vida pública.
“John Roberts será o juiz de voto decisivo menos maleável desde a 2ª Guerra”, disse Justin Driver, professor de direito na Universidade de Chicago.
Será uma quebra enorme em relação ao papel exercido durante anos por Kennedy, conservador moderado nomeado por Ronald Reagan. Kennedy em alguns casos tomou o partido da ala liberal, formada por quatro membros, em questões como aborto, ação afirmativa, direitos dos gays e pena de morte.
Kennedy e Roberts se posicionaram em lados opostos em 51 decisões fortemente divididas do Supremo nas quais Kennedy se aliou aos liberais, segundo dados colhidos por Lee Epstein e Andrew D. Martin, da Universidade Washington em St. Louis, e Kevin Quinn, da Universidade do Michigan.
Outras nomeações desde 2005 não alteraram a direção fundamental da corte. A substituição de William Rehnquist por John Roberts e a de Antonin Scalia por Neil Gorsuch colocaram conservadores nos postos antes ocupados por conservadores. Quando Sonia Sotomayor tomou o lugar de David H. Souter e Elena Kagan substituiu John Paul Stevens, foram liberais no lugar de liberais.
“A jurisprudência da corte em questões de ação afirmativa e aborto já foi dada como letra morta muitas vezes”, disse Driver. “Mas, se Kavanaugh for confirmado, é quase garantido que ela será extinta mais cedo e não mais tarde.”