Disparidades podem ser enfrentadas
Diversos estudos têm constatado a disparidade salarial entre homens e mulheres no Brasil, cuja razão está por volta de 75%. Para cada R$ 1 que o homem recebe, a mulher recebe, em média, R$ 0,75.
Os estudos apontam uma série de razões para a disparidade, entre as quais se destacam o fato de as mulheres interromperem as carreiras ou adotarem regimes de tempo parcial para cuidar dos filhos, o perfil das ocupações escolhidas pelas mulheres ser pior remunerado que as escolhidas pelos homens, além da discriminação pura e simples, quando funções iguais remuneram de maneira diferente homens e mulheres.
Em entrevista ao Jornal Nacional e depois em debate com Marina Silva, Jair Bolsonaro afirmou que a igualdade salarial já está prevista na CLT e que não é preciso nenhuma medida adicional além da legislação em vigor.
No passado, Bolsonaro chegou a afirmar que “não empregaria [homens e mulheres] com o mesmo salário”.
Embora o tema tenha entrado no debate eleitoral principalmente pela chave negativa, por meio da controvérsia, há uma série de políticas que podem ser implementadas e que têm sido testadas na experiência internacional.
Os estudos sugerem que a disparidade salarial é sobretudo resultado da distribuição desigual do trabalho doméstico e do cuidado dos filhos, além, propriamente, da remuneração desigual para uma mesma função.
Entre as medidas que têm sido experimentadas, destacamse a ampliação da licença paternidade, que estimula a divisão mais equitativa do cuidado dos filhos; a inversão do ônus da prova em demandas judiciais sobre pagamento desigual para a mesma função; e a publicidade dos salários dos funcionários de grandes empresas, que permite que em negociações salariais e em promoções, as mulheres disponham de parâmetros para exigir pagamento igual.
Empurrados pela polêmica com Jair Bolsonaro, Marina Silva, Geraldo Alckmin e Fernando Haddad anunciaram que estudam medidas para reduzir as disparidades, mas elas ainda não foram apresentadas. Referências internacionais não faltam.