Reitor da UFSC entrega dossiê a ministro 1 ano após operação
Documento apresentado a Jungmann (Segurança) traz relato de alvos da ação
O reitor da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), Ubaldo Cesar Balthazar, entregou nesta quinta (13) ao ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, um memorial contendo relatos e documentos sobre a Operação Ouvidos Moucos, deflagrada pela Polícia Federal há um ano prometendo desmantelar uma quadrilha que desviava verba de bolsas de estudo na universidade.
Na manhã do dia 14 de setembro de 2017, policiais federais prenderam seis professores e o reitor da UFSC, Luiz Carlos Cancellier de Olivo. À frente da operação estava a delegada Erika Mialik Marena, ex-integrante da Lava Jato em Curitiba.
Dezoito dias após a prisão, que durou cerca de 36 horas, o reitor Cancellier se atirou do sétimo andar de um shopping de Florianópolis. Ele trazia no bolso um bilhete que dizia que sua morte havia sido decretada no dia em que foi afastado da universidade. Até hoje, 5 dos 6 professores alvos da operação continuam impedidos de frequentar a UFSC.
Eles foram indiciados pela PF, mas o Ministério Público Federal ainda não decidiu se os denuncia ou arquiva as acusações contra eles.
O documento entregue pelo reitor ao ministro Jungmann é dividido em duas partes. A primeira trata de fatos relativos à corregedoria da UFSC, responsável por uma investigação entregue à Polícia Federal e que subsidiou as acusações contra Cancellier e outros professores.
Na segunda parte estão relatos sobre os acontecimentos dos dias 14 e 15 de setembro, as reações institucionais, o papel de diferentes autoridades no processo, relatos sobre as condições em que os acadêmicos foram presos, interrogados e encarcerados.
E, por fim, o processo que envolve a denúncia do MPF contra o reitor e o chefe do gabinete da reitoria, Aureo Mafra de Moraes, acusados pela PF e o Ministério Público Federal de atentar contra a honra da delegada Erika Marena. As acusações contra os dois foram baseadas em duas entrevistas dadas por eles durante o evento de aniversário de 57 anos da universidade.
Ambos lamentaram a morte de Cancellier, homenageado no dia, mas não se referiram em momento algum à delegada, à Polícia Federal e a nenhum dos investigadores. Mas, como atrás dos entrevistados havia cartazes contra supostos abusos na operação, eles foram incriminados.
A prova usada pela PF foi uma reportagem de dois minutos da TV UFSC, feita por alunos. Balthazar e Aureo foram indiciados e depois denunciados pelo procurador Marco Aurélio Aydos, acusados de injúria por supostamente atentarem contra a “honra funcional” da delegada Erika Marena.
A juíza Simone Barbisan Fortes, da 1ª Vara Criminal Federal de Florianópolis, rejeitou a denúncia justificando que “a manifestação indicada na denúncia estaria dentro do exercício da liberdade de expressão”. O procurador recorreu da decisão.
A corregedoria do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) abriu uma reclamação disciplinar para apurar a conduta de Aydos.
O corregedor, Orlando Rochadel, atendeu ao pedido do conselheiro Leonardo Accioly da Silva para apurar se o procurador censurou a liberdade de expressão dos acadêmicos.
Nesta fase da investigação, a corregedoria pede mais informações sobre o episódio antes de decidir se instaura, por exemplo, um processo administrativo disciplinar.
Em abril, a PF concluiu o relatório final da Ouvidos Moucos indiciando 23 pessoas. O documento é assinado pelo delegado Nelson Napp, que acusou Cancellier de ter chefiado um esquema criminoso e diz ele só não está entre os indiciados por ter morrido.
Nas 817 páginas do relatório não há provas de que o ex-reitor tenha se beneficiado de qualquer esquema de desvio de verbas na universidade. Segundo a investigação, os desvios teriam acontecido entre 2008 e 2016. Cancellier, porém, foi o único reitor incriminado pela PF, apesar de ter assumido o cargo apenas em maio de 2016.
Segundo a reitoria da UFSC, Jungmann disse que irá fazer os “encaminhamentos necessários para apurar as responsabilidades dos diferentes órgãos envolvidos”. Procurados, Polícia Federal e Ministério Público Federal não comentaram a entrega do dossiê até a conclusão desta edição.