Corações, mentes e bolsos
Decisão de proibir doação de empresas não eliminou influência da elite econômica
Bruno Carazza Doutor em direito (UFMG), mestre em economia (UnB) e autor do livro “Dinheiro, Eleições e Poder: as engrenagens do sistema político brasileiro” (Companhia das Letras) e do blog “O E$pírito das Leis”
Somos 147.302.357 eleitores aptos a decidir o futuro do país daqui a 20 dias. Está em nossas mãos escolher aqueles que poderão iniciar o duro caminho rumo à superação da crise ou, para os pessimistas, aqueles que nos empurrarão definitivamente para o colapso social.
Apesar da descrença com os partidos e políticos, é inegável que o interesse pela política no Brasil vem crescendo nos últimos anos. Desde as manifestações de junho de 2013, passando pela acirrada disputa eleitoral de 2014, as mobilizações pelo impeachment de Dilma e o movimento “Fora, Temer”, para o bem e para o mal a política voltou a ser assunto de mesa de bar, almoço de família e, claro, redes sociais.
A militância petista ressurgiu das cinzas, o movimento de direita saiu com força do armário e novos partidos mais orgânicos surgiram em cada lado do espectro ideológico. Nas eleições mais incertas desde a redemocratização, corações e mentes se mobilizam para a reta final.
A despeito desse crescente interesse pelo pleito, a empolgação com a disputa não é suficiente para conquistar outro órgão vital do corpo do eleitor: o bolso.
Desde que o TSE passou a divulgar os dados de financiamento de campanhas no Brasil, o baixo envolvimento do eleitor é notório. O máximo de participação de pessoas físicas ocorreu em 2010, quando 208.571 indivíduos fizeram algum tipo de doação para candidatos ou partidos. Na época, isso representava irrisórios 0,15% do eleitorado.
Neste ano, os dados parciais liberados pelo TSE indicam que até o dia 15 apenas 83.609 pessoas se dispuseram a transferir dinheiro para alguma campanha. Em percentual do eleitorado, isso significa meros 0,057%.
No início da campanha imaginou-se que o financiamento coletivo pela internet seria o grande canal para candidatos e partidos captarem recursos de seus apoiadores. Os números indicam, contudo, que as vaquinhas virtuais arrecadaram menos de R$ 7,5 milhões — um montante abaixo de 2% do total das doações feitas por pessoas físicas.
O grosso do dinheiro, no entanto, veio dos próprios candidatos. Dos R$ 381 milhões doados por pessoas físicas até o momento, R$ 196 milhões (51,4%) vieram de indivíduos que terão seus nomes mostrados nas urnas eletrônicas.
Essa predominância do autofinanciamento das campanhas é reflexo de uma importante alteração nas regras do jogo eleitoral. Desde que o STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu as contribuições de campanhas realizadas por empresas, ganhou força o movimento de partidos para lançarem candidatos que tivessem bala na agulha para bancar boa parte dos gastos de suas campanhas.
A estratégia deu certo nas eleições municipais de 2016 —as primeiras sem a participação das empresas— com João Doria (PSDB), Alexandre Kalil (PHS) e Vitório Medioli (PHS), milionários eleitos para as prefeituras de São Paulo, Belo Horizonte e Betim, respectivamente.
Em 2018, cinco candidatos despontam no top 10 dos grandes doadores até momento, com destaque para Henrique Meirelles, aposta do MDB para a Presidência da República, que já aportou R$ 45 milhões no seu sonho de ocupar o Palácio do Planalto.
Além da proeminência das doações feitas pelos próprios candidatos, os números parciais da prestação de contas eleitorais indicam que a decisão do STF de proibir as doações de empresas não foi suficiente para eliminar a influência da elite econômica em nossas eleições.
Impedidos de doar por meio de suas empresas, empresários e executivos têm feito contribuições milionárias usando seu próprio CPF. Na lista dos maiores doadores despontam os donos de grandes corporações como Cosan, Riachuelo, MRV, Localiza e La Fonte Participações (Oi, Shopping Iguatemi e Grande Moinho Cearense). Observando esses dados, percebemos que a tarefa de diminuir a influência do dinheiro na democracia brasileira vai muito além do que pretendeu o STF.
Sem limites efetivos para doações de pessoas físicas e candidatos, eleições mais baratas e partidos fortes o suficiente para convencer o cidadão comum a colocar a mão no bolso e contribuir para candidatos que comunguem com seus ideais, continuaremos presos na armadilha do trinômio “dinheiro, eleições e poder”.