Benefício sem ida ao INSS já está disponível para 1 milhão
Em um ano, acordos para fazer pedido em sindicatos, empresas e prefeituras avançam, mas concessão ainda é lenta
Um ano após o início do programa do INSS que autoriza instituições públicas e privadas a receberem pedidos de benefícios no estado de São Paulo, cerca de 1 milhão de potenciais beneficiários podem requisitar aposentadorias diretamente às empresas em que trabalham, sindicatos e entidades aos quais são associados e prefeituras.
Os acordos de cooperação técnica com entidades fazem parte do INSS Digital, como é chamada a estratégia de modernização do órgão.
Na prática, os documentos dos segurados são enviados pela internet ao instituto. É quase a mesma tecnologia que permite a requisição de benefícios pelo site meu. inss.gov.br, também parte do INSS Digital.
O atendimento a distância permitido pela digitalização é declaradamente a principal aposta do INSS para melhorar o serviço à população.
Os segurados, porém, preferem ir às agências: na capital paulista, só 20% dos usuários agendam o atendimento por site ou telefone antes de ir a um posto previdenciário.
Os critérios para acesso a serviços previdenciários em entidades que possuam acordos com o INSS podem estar condicionados à comprovação de vínculo com a instituição conveniada, como o registro de funcionário na empresa ou filiação ao sindicato. Em geral, o atendimento é estendido aos dependentes.
Para o atendimento nas prefeituras, é preciso morar no município.
Desde o lançamento do programa, porém, o resultado está longe de atingir a meta de 45 dias para receber aposentadorias por tempo de contribuição, devida a trabalhadores que completam o período de recolhimentos de 30 anos, se mulher, e 35 anos, se homem.
Hoje, esse benefício demora, no estado, pouco mais de três meses (105 dias, em média) para ser liberado. O número está significativamente abaixo dos cerca de cinco meses (165 dias) de espera registrados em 2017.
O tempo médio inclui o intervalo entre o agendamento do pedido do benefício até o dia em que foi ele confirmado.
Os prazos foram fornecidos pela assessoria de imprensa do INSS em São Paulo. A reportagem também obteve, por meio da Lei de Acesso à Informação, a espera mensal nas agências paulistas.
Em 15 das 23 gerências executivas do órgão no estado, o tempo médio passa de 100 dias. Na capital, há quatro gerências —a menor espera fica na norte, que inclui Caieiras, na Grande SP. Nessa, o prazo passou de 5 meses em outubro, que foi o mês com a maior espera no período. Em maio, melhor mês, registrou média de 82 dias.
Na capital, a agência centro, na rua Xavier de Toledo, tem longa espera: de 177 dias, em seu pior mês, e de 100, no de melhor resultado.
Entre as gerências do estado, a maior espera no período de agosto de 2017 a julho de 2018 está na gerência de São José dos Campos (97 km de São Paulo): 142 dias.
Já a região em que os segurados esperaram menos foi a da gerência de São Bernardo do Campo, no ABC, 80 dias. Outra diferença entre as duas regiões é o número de agências —a última tem quatro, enquanto a primeira atende seis.
O INSS informou que alguns municípios registram tempos médios de espera muito altos devido a casos específicos e pontuais. Um exemplo citado é a espera de 912 dias em Aparecida (180 km de SP) em julho deste ano.
Segundo o INSS, a espera foi “turbinada” por processos de concessão que tiveram recursos e, por isso, tramitavam desde 2014 e 2017. Em outra situação, em Batatais (352 km de SP), um segurado agendou o benefício em agosto de 2017, foi atendido em fevereiro de 2018 e só teve a concessão em julho do mesmo ano.