Multa contra trabalho escravo ajuda imigrante
Acordos com empresas suspeitas de empregar de forma degradante financiam centro de cidadania e cursos em SP
Cerca de R$ 8 milhões arrecadados pelo Ministério Público do Trabalho em acordos com empresas suspeitas de usar trabalho análogo à escravidão, na maioria das vezes feito por imigrantes, foram destinados a projeto que têm como objetivo impedir que a situação se repita.
Para isso, o CIC (Centro de Integração da Cidadania) do Imigrante fornece apoio para conseguir trabalho, capacitação e obtenção de documentos para estrangeiros que estão em São Paulo em situação de vulnerabilidade.
São casos como o do venezuelano Jesus Cifontes, 46, que está no Brasil há sete meses, após andar cinco dias a pé para chegar a Boa Vista, capital de Roraima, fugindo do caos econômico de seu país.
Ele se diz preocupado por não ter conseguido um trabalho em São Paulo, onde está há dois meses. Precisa de dinheiro para ajudar quatro filhos que ficaram na Venezuela.
Professor de educação física e chef de cozinha, Cifontes participou de curso de panificação artesanal no espaço de apoio aos imigrantes.
Segundo ele, mesmo já tendo experiência com gastronomia, conheceu no curso novos tipos de recheio e frutas usadas na culinária brasileira, o que acha que pode ajudar.
“Não consegui trabalho ainda, é muito difícil. Mas vou continuar procurando. Se conseguir algo relacionado ao que aprendi, vai ser bom.”
O CIC do Imigrante foi aberto em 2014 na rua Barra Funda, perto do terminal de ônibus e metrô que leva o mesmo nome e por onde muitos estrangeiros chegam à cidade. É administrado pela Secretaria da Justiça do estado.
Cursos como o de panificação passaram a ser oferecidos neste mês, quando houve uma ampliação das atividades.
Também chegaram cursos gratuitos de corte e costura, modelagem e construção, fornecidos pelo Fussesp (Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo) e atendimento de instituições como Banco do Povo e Acessa SP (para uso de internet).
Já havia curso de português e unidades do PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador), do Procon e da Defensoria Pública no local.
O procurador do trabalho Luiz Carlos Michele Fabre, um dos idealizadores do projeto, diz que o apoio para que o imigrante tenha orientações adequadas e consiga documentos brasileiros deixa ele menos vulnerável à informalidade e ao trabalho em condição análoga à escravidão.
“Antes, não havia uma referência de onde o imigrante deveria ir para regularizar sua situação, o que era agravado pela dificuldade que eles têm com a língua portuguesa”, diz.
Segundo Fabre, além das razões humanitárias, evitar a exploração da mão de obra estrangeira é uma forma de manter justiça na concorrência entre as empresas.
Desde sua inauguração, o CIC do Imigrante, que tem 920 metros quadrados divididos em três blocos, atendeu 20 mil pessoas, diz Silvana Paula Pereira, sua coordenadora.
A maior demanda é de haitianos. Porém é possível notar uma procura maior por venezuelanos neste ano, diz.
Um dos grandes desafios dos imigrantes é conseguir trabalho no Brasil, o que foi agravado pela crise financeira.
Thais Lima, supervisora do PAT do CIC do Imigrante, que faz encaminhamentos para vagas de emprego, diz que é frequente o atendimento a profissionais com formação superior, como médicos, advogados e engenheiros.
Porém, quando estão no Brasil, eles costumam buscar primeiro postos em áreas que exigem menos qualificação, como limpeza, vendas ou restaurantes por não terem conseguido revalidar o diploma.
São feitos no PAT entre 150 e 200 atendimentos por mês.
Lima conta que também dá orientações sobre o mercado de trabalho no Brasil e solicitação de seguro desemprego.
Para a sul-africana Tebogo Patricia Monare, 38, o que aprende no curso que faz, de corte e costura, pode levar a oportunidades de trabalho e, depois, de empreender.
Desempregada há dez meses, ela já trabalhou como cuidadora de idosos e auxiliar-geral. Para o futuro, diz querer costurar turbantes e vestidos inspirados na moda africana.
“Vai ser bom para mim trabalhar na área primeiro e, quando tiver prática, abrir algo meu”, diz.