Candidatos ao governo de SP reciclam planos na saúde
Skaf traz de volta ideia de 2014, e Doria reedita Corujão da eleição municipal
TEMPO ABAFADO E COM CHUVA Todo o estado tem sensação de abafamento; no sul chove a qualquer hora, com risco de temporais, e no restante há pancadas de chuva CHUVAS MODERADAS EFORTES Chuva com raios e ventania na faixa que vai do centro do RS ao sul de MS e SP; tempo seco do norte do Sudeste ao interior do Nordeste
Sem apresentar propostas concretas para os gargalos do SUS no estado de São Paulo e sem levar em conta o cenário econômico, candidatos ao governo paulista fazem uma “reciclagem” de projetos anteriores para a saúde.
Paulo Skaf (MDB), por exemplo, promete criar o sistema integrado de saúde, que unificaria a oferta e demanda por serviços, mesmo plano apresentado em 2014.
João Doria (PSDB) reedita, para o âmbito estadual, o Corujão da Saúde, sua bandeira na Prefeitura de São Paulo e que prevê contratação de exames da iniciativa privada para diminuir a fila de espera.
O programa mostrou-se paliativo e limitado. Após a fila ter sido declarada zerada, a demanda voltou a crescer.
Márcio França (PSB), por sua vez, reciclou proposta de ampliar o acesso a serviços essenciais de saúde, como a rede de reabilitação Lucy Montoro, que já constava no plano de governo de Geraldo Alckmin (PSDB), ou dele próprio, que era vice, em 2014.
Luiz Marinho (PT) copiou proposta do Mais Especialidades, programa que o ex-ministro da Saúde Artur Chioro não conseguiu implantar na gestão de Dilma Rousseff (PT).
“Os programas fazem um recorta e cola de eleições passadas, sem compromisso com um diagnóstico atual e com propostas viáveis”, afirma o professor de saúde preventiva da USP Mario Scheffer, que analisou as propostas dos candidatos a pedido da Folha.
Foram considerados programas registrados no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo pelos quatro candidatos mais bem colocados nas pesquisas de intenção de voto.
Com um orçamento para a saúde de cerca de R$ 26 milhões, o estado tem 60% da população dependendo exclusivamente do SUS. Mesmo entre os 40% com planos, 31% buscaram atendimento público nos últimos dois anos, segundo o Datafolha.
Os candidatos também não levam em conta a queda nas receitas e o orçamento enxuto. “Deveria ser pré-requisito. As pessoas estão perdendo seus planos de saúde e indo para o SUS. É preciso pensar sério sobre como fazer mais com o que se tem hoje”, diz a médica Ana Maria Malik, coordenadora do FGV-Saúde.
Todos os candidatos ao governo paulista prometem a expansão da atenção primária e apoiar os municípios para tal, mas não mencionam como e com que verba fazer isso.
Nenhum candidato propõe solução convincente e sustentável para a demora na atenção ambulatorial especializada (consultas, exames, procedimentos e cirurgias), principal gargalo do SUS paulista.
Já implantar tecnologia para melhorar informação e referenciamento de pacientes é unanimidade. Porém, também não apresentam quais recursos e meios serão usados para a integração em uma rede tão fragmentada, com diferentes níveis de atenção e múltiplos gestores de serviços.
Sobre o Corujão da Saúde, Doria diz que herdou uma fila de 485 mil pessoas à espera de exames de imagens e que a zerou em 83 dias. Mas a demanda voltou a crescer e, hoje, 45 mil aguardam agendamento.
“A queda reforça o sucesso do programa”, diz. Para evitar novas filas, afirma, é preciso investir em medicina preventiva e informatização.
O candidato afirma que o Corujão estadual vai atacar as filas para exames e para as consultas com especialistas.
Já Marinho diz que o Mais Especialidades estará voltado prioritariamente para as áreas com maior dificuldade de acesso, como ortopedia, oftalmologia e cardiologia.
Em relação à gestão, organização e regulação da saúde, as propostas ou reproduzem o que já está previsto há 30 anos na legislação, como as regiões de saúde, ou trazem platitudes, sem detalhes e, de novo, sem apontar recursos para viabilização, segundo Scheffer.
“Sim, [a criação de regiões de saúde] é uma proposta antiga, que até hoje não foi feita. Não quero reinventar a roda, mas vou tirar as pedras para que a roda gire”, diz Skaf.
Ele também defende um sistema informatizado que regule a oferta e a demanda do SUS, da mesma forma que fazem as empresas aéreas. “Minha proposta de 2014 continua válida e necessária”, diz.
Segundo a advogada Lenir Santos, especialista em gestão e direito público, há no papel 438 regiões de saúde, mas só no Ceará e em Mato Grosso do Sul elas funcionaram dentro do que estava proposto na legislação. Porém, o Ministério da Saúde não renovou os contratos com esses estados.
Pela lei, essas regiões seriam financiadas por União, estados e municípios e cada uma deveria ser autossuficiente.
Principal modalidade de gestão de hospitais e serviços de saúde no estado, as OSs (Organizações Sociais) também não receberam atenção nos programas dos candidatos ao governo paulista.
Não há nos planos sobre a atuação, repasse de recursos e controle dessas organizações, que são alvo de uma CPI da Assembleia de São Paulo desde fevereiro. À Folha, Skaf diz que pretende aumentar a quantidade de hospitais gerenciados por OSs e avançar nas formas de controle e fiscalização dos contratos.
Doria afirma que as OSs prestam serviços relevantes, mas que podem ser melhorados. Já Marinho diz que fará uma revisão criteriosa dos contratos atuais e fortalecerá os mecanismos de controle.
Márcio França não respondeu às questões da Folha.