Partidos contratam empresas pertencentes a seus dirigentes
Segundo levantamento, foram pagos R$ 3,7 milhões a essas firmas em 2017
Mantidos principalmente com verba pública do fundo partidário, partidos políticos contrataram no ano passado 16 empresas ligadas a seus dirigentes, incluindo dois presidenciáveis, a um custo total de R$ 3,7 milhões.
As empresas dos candidatos ao Planalto também foram contratadas por campanhas neste ano, conforme declarado ao TSE.
Os partidos não se submetem a regras rígidas para contratar, embora passem por fiscalização do Ministério Público e precisem ter as contas aprovadas pela Justiça Eleitoral.
O Centro Automotivo Caminho Certo, um posto de gasolina na zona norte de São Paulo, e a Grunase, uma empresa de marketing, dos quais o candidato a presidente Eymael (DC) é sócio, receberam do Democracia Cristã R$ 97,5 mil ao longo de 2017.
O Caminho Certo também recebeu neste mês R$ 2.652 do diretório paulista do DC por combustíveis e lubrificantes para campanha. Com pontuação ínfima nas intenções de voto no Datafolha, Eymael é presidente do partido.
Já o escritório Xerez Saldanha Vasconcelos e Ciro Gomes Advogados Associados, então sob o nome Xerez Araripe Advocacia e Consultoria, ganhou do PDT, do presidenciável Ci- ro Gomes, um total de R$ 60 mil em 2017. Terceiro colocado no Datafolha, com 11%, Ciro é vice-presidente do PDT e sócio do escritório.
Como a Folha mostrou no último dia 14, o escritório de advocacia, sediado em Fortaleza (CE), também recebeu da campanha de Ciro R$ 40 mil no mês passado. O próprio Ciro ganhou diretamente do PDT no ano passado R$ 253,3 mil por “serviços técnico-profissionais”.
Os dados relativos a 2017 integram relatório do Movimento Transparência Partidária, que esmiuçou toda a prestação de contas anual que as siglas entregaram ao TSE.
A ONG prevê lançar o documento na próxima semana e encaminhar suas conclusões ao Ministério Público.
Pelo relatório, o maior valor pago a uma empresa de dirigente partidário, R$ 1,3 milhão, foi destinado pelo Solidariedade ao escritório Cedraz Advogados, do qual é sócio Tiago Cedraz, filho do ministro do TCU Aroldo Cedraz.
Mas o caso é diferente dos demais. Tiago não é filiado e aparece como secretário de Assuntos Jurídicos porque seu escritório foi contratado pelo Solidariedade.
O estatuto do partido permite que um representante do escritório contratado seja secretário jurídico nacional.
O segundo maior pagamento, de R$ 455,2 mil, foi efetua- do pelo DEM à RDA Assessoria, Consultoria e Serviços, empresa da qual o tesoureiro do partido, Romero Azevedo, é sócio. Segundo o partido, a RDA presta serviços de controle financeiro.
O PRTB, do general Hamilton Mourão, candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro (PSL), destinou no ano passado R$ 24 mil ao escritório Fidelix Sociedade de Advogados. O escritório tem como sócia Karina Fidelix, filha do presidente do PRTB, Levy Fidelix. A própria Karina também é dirigente do partido.
Outro dado levantado são as contratações de empresas cujos donos doaram dinheiro para as legendas, o que “pode trazer indícios de eventuais favorecimentos”.
Segundo o relatório, sócios de várias empresas doaram R$ 2,6 milhões a partidos em 2017, enquanto suas firmas levaram R$ 6,1 milhões das mesmas legendas. É a primeira vez que essa análise pôde ser feita, porque o TSE passou a divulgar as prestações de contas em dados abertos neste ano. é sócio para atender aos 27 diretórios organizados do partido, além de demandas do diretório nacional. O partido não respondeu se vê conflito na contratação.
O Democracia Cristã afirmou que o Centro Automotivo Caminho Certo recebeu em 2017 por combustível para os carros do partido, e neste ano por abastecer duas vans usadas na campanha.
Já a Grunase foi paga por móveis e instalações existentes no prédio da sede do partido, que, anteriormente, era locado pela empresa.
A sigla disse que não vê conflito de interesse porque o Caminho Certo “pratica preços de mercado com a vantagem da segurança de qualidade do combustível”.
A assessoria do PRTB informou que o presidente do partido, Levy Fidelix, não tinha interesse em falar.
O DEM afirmou que não há impedimento legal para contratar a firma de seu tesoureiro e que a RDA começou a prestar serviços de controle financeiro antes de Azevedo integrar o diretório nacional. “Não havendo, portanto, qualquer conflito de interesse na contratação da empresa”, disse.
O partido afirmou que faz orçamentos com no mínimo três empresas diferentes para avaliar custo e benefício antes de contratar seus fornecedores.