Prefiro chamar golpe militar de movimento de 1964, diz Toffoli

Segundo presidente do STF, esquerda e direita conservadora tiveram a conveniência de não assumir erros

Durante discurso em seminário sobre os 30 anos da Constituição de 1988, ao falar sobre o golpe militar de 1964, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Dias Toffoli, disse que hoje se refere ao período como “movimento de 1964”.

“Hoje, não me refiro nem mais a golpe nem a revolução. Me refiro a movimento de 1964”, afirmou Toffoli, citando um aprendizado que teve com o ministro da Justiça, Torquato Jardim.

A palestra ocorreu nesta segunda-feira (1º), na Faculdade de Direito da USP.

Em setembro, Toffoli convidou o general da reserva Fernando Azevedo e Silva para assessorá-lo no STF. O nome do ex-chefe do Estado Maior, exonerado em julho, foi sugerido pelogeneralEduardoVillasBôas, comandante do Exército.

Durante a palestra na USP, o presidente do Supremo traçou um longo histórico do sistema político e partidário brasileiro que, para ele, desde sua origem atende a interesses locais e setorizados, sem capacidade de apresentar propostas nacionais.

Para o presidente do Supremo, mesmo os partidos com orientação ideológica “hoje, se mostram órfãos de qualquer tipo de posicionamento do ponto de vista político, filosófico e institucional”.

A longevidade da Constituição, afirmou o ministro Toffoli, simboliza a estabilidade das instituições políticas e jurídicas do país e deve ser defendida por todos.

A Carta, em sua visão, é resultado de um pacto que deu voz “àqueles que foram, por décadas, excluídos da participação dos direitos reais de igualdade não só perante à lei, mas na própria lei”.

Ao falar do período do regime militar, Toffoli citou textos do historiador Daniel Aarão Reis e afirmou que tanto a esquerda quanto a direita conservadora, naquele período, tiveram a conveniência de não assumir seus erros que antecederam 1964, passando a atribuir os problemas aos militares.

O presidente do Supremo defendeu, também, a pluralidade dos poderes.

“O poder que não é plural é violência”, afirmou. “O Judiciário, para ser democrático, precisa das divergências e até mesmo dos embates que vão produzir a síntese de uma decisão plural —que, por ser plural, tem margem democrática.”

Toffoli defendeu reformas que fortaleçam o sistema partidário, aprimorando a cláusula de desempenho para que legendas possam ter acesso a recursos públicos, como tempo de propaganda eleitoral e verbas dos fundos partidário e eleitoral.

Também defendeu a alteração do sistema de eleição do legislativo em voga no Brasil, do sistema de lista aberta para o distrital.

Questionado se a confiabilidade do Supremo Tribunal Federal estava sendo contestada pela população nos últimos anos, o presidente do STF disse que não há base empírica para essa afirmação e que pensa o contrário.

Nos últimos anos, afirmou, o STF lidou com “situações extremamente dramáticas e delicadas”, citando o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), a cassação do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB) e duas denúncias contra o presidente Michel Temer, ambas barradas pelos deputados na Câmara Federal.

“Nós, com todas as críticas que se podem fazer, nos saímos bem ou mal? Minha resposta é que saímos bem. Fomos o poder moderador, o ponto de equilíbrio”, disse.