Duas em cada 10 PPPs fracassam, diz consultoria

Quase 2 em cada 10 projetos de PPP (Parceria PúblicoPrivada) no Brasil fracassam após a assinatura, segundo a consultoria Radar PPP.

Dos 107 contratos já firmados por estados ou municípios, 13 caducaram, foram suspensos pela Justiça ou por um tribunal de contas.

Outros sete são considerados problemáticos, como a licitação de iluminação pública em São Paulo ou do Maracanã, no Rio de Janeiro.

Experiências ruins ocorrem principalmente devido a três motivos, segundo Carlos Ari Sundfeld, professor da FGV (Fundação Getulio Vargas).

“Houve o uso de PPP em casos que não deveriam ser priorizados, como o dos estádios; a dificuldade do poder público em cumprir sua parte; e os problemas de governança das empresas que dominam o mercado de grandes obras”.

“O modelo é algo recente e há uma curva de aprendizagem para governo, iniciativa privada e órgãos de controle”, diz Sandro Cabral, do Insper.

“Uma das sugestões é envolver os atores com poder de veto desde o início da modelagem dos contratos. Muitas vezes um tribunal de contas, por exemplo, só é inserido ou se manifesta depois que a parceria está estruturada.”

O mais comum são iniciativas que fracassam antes mesmo do acordo ser celebrado, segundo Mário Engler, diretor-presidente da Companhia Paulista de Parcerias e professor da FGV.

“Há um desalinhamento entre as agendas políticas e técnicas. Para estruturar um bom projeto de PPP leva pelo menos dois anos, um prazo muito longo se considerarmos que o primeiro é de transição e o último, é eleitoral.”