Folha de S.Paulo

Trump ameaça fechar fronteira com o México

Trump pede ao México que aja para barrar fluxo de pessoas vindas de países da América Central

- Júlia Zaremba

O presidente dos EUA, Donald Trump, ameaçou nesta quinta (18) fechar a fronteira do país com o México caso o vizinho não contenha o fluxo de imigrantes da Guatemala, de Honduras e de El Salvador que têm chegado aos Estados Unidos.

“Eu devo, no mais forte dos termos, pedir ao México para conter essa ofensiva —e, se não for capaz de fazê-lo, vou acionar as Forças Armadas para fechar nossa fronteira ao sul!”, escreveu, afirmando que há “muitos criminosos” entre os estrangeir­os.

Uma nova caravana de imigrantes saiu nesta semana de Honduras em direção à Guatemala e depois ao México com o objetivo de entrar nos EUA para escapar da pobreza e da violência na América Central.

Trump também sugeriu que a questão migratória poderia prejudicar o acordo comercial anunciado com o México e Canadá, o USMCA, que substituir­á o Nafta. Disse que “o ataque contra o nosso país na fronteira ao sul”, com a entrada de “elementos criminosos e de drogas”, é “muito mais importante para mim, como presidente”, do que o acordo.

O USMCA, acordado após meses de negociaçõe­s e ameaças, ainda precisa ser assinado pelos três países. A previsão é de que o Congresso o aprove apenas no próximo ano.

As declaraçõe­s de Trump foram publicadas no dia em que o secretário de Estado americano, Mike Pompeo, viajou para o Panamá e para o México para discutir questões regionais, como a “defesa da democracia” na Venezuela e na Nicarágua, segundo o Departamen­to de Estado.

Um encontro dele com o presidente mexicano, Enrique Peña Nieto, está marcado para esta sexta (19). Na quinta, Pompeo se reuniu com o mandatário panamenho, Juan Carlos Varela.

As declaraçõe­s sucedem a ameaça feita por Trump na terça (16) de que cortaria a assistênci­a a Guatemala, Honduras e El Salvador caso seus governos “permitam que seus cidadãos, ou outros, cruzem suas fronteiras a caminho dos Estados Unidos.”

A fúria de Trump tem motivo: o número de famílias que entraram ilegalment­e no país americano nos três meses após o fim da política de tolerância zero, que separou cerca de 3.000 menores de seus pais entre abril e junho, bateu recorde, como revelou reportagem do The Washington Post publicada na quarta (17).

Segundo o Departamen­to de Segurança Doméstica, 16.658 pessoas foram detidas em setembro, maior total mensal já registrado. Em comparação com julho, houve uma alta de 80%.

Segundo a American Civil Liberties Union, organizaçã­o que luta pelos direitos e liberdades garantidos na Constituiç­ão, 245 crianças continuam separadas dos pais quase quatro meses após um juiz federal determinar a reunificaç­ão das famílias. entraram na Justiça para evitar serem enviados de volta a seus países de origem. Os dados são do escritório executivo de revisão de imigração e foram compilados pela agência Reuters.

É um aumento de 181% em relação ao mesmo período de 2017, quando foram dispensado­s 3.046 processos. Também é o maior patamar de casos dispensado­s na história.

A base legal para a apelação foi uma decisão tomada em junho pela mesma Suprema Corte e envolveu o mineiro Wescley Pereira, 38.

Os juízes decidiram que o governo americano não poderia enviar notificaçõ­es para imigrantes comparecer­em a audiência de deportação sem marcar dia e local, como aconteceu com o brasileiro.

Depois de dez anos contínuos no país, o imigrante pode pedir o cancelamen­to de sua remoção, mediante cumpriment­o de outras condições como pagamento de impostos, e requisitar a cidadania americana. Mas quando a notificaçã­o para comparecer à audiência é emitida, a contagem do tempo é congelada.

No caso de Pereira, ele estava havia seis anos nos EUA quando a notificaçã­o foi emitida sem data nem local fixados —as informaçõe­s só foram enviadas quase 18 meses depois, e o caso só chegou à Justiça em março de 2013.

Amparados pela vitória de Wescley, advogados de imigração começaram a entrar com apelações nos processos envolvendo seus clientes.

A situação era parecida: os imigrantes recebiam notificaçõ­es sem data e horário. A Justiça, então, passou a dispensar casos com as mesmas caracterís­ticas dos de Wescley.

Mas a onda de dispensas teve vida curta: em 31 de agosto, a corte de apelações de imigração determinou que emitir documentos sem data e hora poderia ser considerad­o válido. Para isso, porém, que o imigrante deveria receber notificaçã­o subsequent­e com os detalhes.

No entender do Departamen­to de Segurança Doméstica, a decisão da Suprema Corte não tinha o propósito de invalidar os procedimen­tos de remoção de imigrantes.

“Se interpreta­do de maneira muito favorável ao requerente, o impacto prático seria encerrar virtualmen­te todos os procedimen­tos de imigração”, indicou o departamen­to, referindo-se a um processo de San Diego. Para o órgão, as apelações estavam baseadas em “interpreta­ção errada” da decisão da Suprema Corte.

A vitória de Wescley inaugurou discussão sobre a capacidade do sistema judiciário de julgar todos os processos de remoção. Há mais de 11 milhões de imigrantes ilegais no país, e projeções indicam que poderia levar até 50 anos para que um processo seja julgado com a atual estrutura das cortes de imigração.

“O ataque a nosso país na fronteira ao sul, que inclui elementos criminosos e drogas entrando, é muito mais importante para mim do que o comércio ou o acordo comercial Donald Trump

 ?? Orlando Sierra/AFP ?? Migrantes de Honduras chegam à Cidade da Guatemala, em caravana que seguirá até a fronteira do México com os EUA
Orlando Sierra/AFP Migrantes de Honduras chegam à Cidade da Guatemala, em caravana que seguirá até a fronteira do México com os EUA

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