Órgãos estaduais dizem não ser correto falar que há atraso

Três órgãos ligados à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, da gestão de Márcio França (PSB), candidato à reeleição, estão envolvidos nesse processo. Em nota, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo afirma que “não é correto falar que existe atraso na emissão das autorizações para supressão de vegetação”.

A produção da documentação, que deve ser apresentada indicando as áreas, o tipo de vegetação a ser cortada e a comprovação da titularidade do local, pode tomar bastante tempo e, segundo o órgão, exige um planejamento no pedido das autorizações.

O Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), responsável pela elaboração dos documentos, diz que, em média, o trabalho compreende um período de seis meses. “Entre 2017 e 2018, 17 comunidades remanescentes de quilombos fizeram pedidos para 328 áreas. Desse total, foram emitidas 129 autorizações da Cetesb”, afirmou o órgão.

Nas áreas em que há unidades de conservação, a Fundação Florestal se responsabiliza por essa etapa de produção dos documentos. O órgão afirma que não existem pendências no momento.

“De qualquer forma, informamos que está sendo feito trabalho conjunto para aprimorar os procedimentos, dando mais agilidade na avaliação e conclusão dos pedidos de autorizações”, disse a Cetesb.