Superdúvidas na economia de Bolsonaro
Ruído na informação cria dúvidas sobre câmbio, Previdência e independência do BC
O presidente foi eleito faz quatro dias. Difícil, claro, que se esclarecessem dúvidas sobre o que Jair Bolsonaro fará na economia, muitas, dado o mistério que foi sua campanha. Mas não convinha criar mais confusão. Por exemplo. Dúvida 1.
Dias antes de ser eleito, Bolsonaro falou de metas para o dólar. Nesta semana, Onyx Lorenzoni, ministro indicado para Casa Civil, disse algo (vago assim mesmo) sobre taxa de câmbio. Nesta semana, a equipe do programa econômico falou de vender reservas internacionais para abater dívida pública.
O superministro indicado para a Economia, Paulo Guedes, disse que poderia vender em tese até US$ 100 bilhões dos US$ 381 bilhões das reservas a fim de controlar uma desvalorização crítica do real (dólar indo a R$ 5).
Há fumaça nessa história de câmbio. Obviamente tratou-se do assunto no comando bolsonarista, mas, além de Guedes, ninguém entende do que se trata. Há fogo?
Dúvida 2.
Guedes fala, pois, com desenvoltura do que fazer de taxa de câmbio e de reservas. Atualmente, a política cambial está, na prática, a cargo do Banco Central. Vai sair de lá, do BC? Vai haver bola dividida ou compartilhada entre BC e superministério da Economia? Dúvida 3.
Por falar em Banco Central, parece ser intenção do governo Bolsonaro mandar ao Congresso um projeto de independência ou de autonomia do BC, não se sabe qual das alternativas ou se há de fato diferença entre os termos.
O BC seria autônomo ou independente até que limite? Com certeza em política monetária, na definição da meta de taxa de juros etc.; decerto na política de crédito e na regulação e na fiscalização do sistema financeiro.
Mas como fica, por exemplo, a definição da meta de inflação, assunto no qual o BC tem voz? Sim, voz no CMN (Conselho Monetário Nacional), do qual fazem parte o presidente do BC e os ministros da Fazenda e do Planejamento, que serão Guedes. Um BC independente pode ou não definir a meta de inflação. Como vai ser? Dúvida 4.
Por falar em Conselho Monetário Nacional, o CMN formula a política de moeda e crédito, decide normas para o sistema financeiro e um mundo de assuntos correlatos. Com um Banco Central independente, como fica o CMN? Acaba? Permanece? Com quais atribuições, as quais sempre limitarão, para o bem ou para o mal, a independência do BC? Com qual composição? Um representante do BC e outro do superministério da Economia? Quem decide eventual conflito?
Sim, já se pensaram respostas para essas questões, mas, antes de haver um superministro da economia, que tem opiniões fortes sobre câmbio, por exemplo, embora, por formação, seja adepto de BCs independentes.
Dúvida 5.
Durante a campanha, Bolsonaro e Lorenzoni haviam criticado a reforma da Previdência de Michel Temer. Logo depois da eleição, Bolsonaro disse que procuraria aprovar alguma coisa da reforma de Temer, já.
Lorenzoni desgostou da ideia em público. Guedes defendeu a ideia em público. O Congresso moribundo e líderes que permanecerão disseram que a reforma não passa, por variados motivos. Depois do primeiro encontro do governo de transição, Guedes e Lorenzoni moderaram as opiniões e puseram panos quentes na discórdia.
Que fim levou a ideia de aprovar a reforma Temer? Morreu para este ano? O projeto Temer será envernizado e apresentado logo no início do ano que vem, enquanto Guedes prepara (ou não) a reinvenção das aposentadorias do país (criando o sistema de capitalização)?