Folha de S.Paulo

Mônica Bergamo

Supremo julgará no fim do mês propostas sobre o Escola Sem Partido

- com Bruna Narcizo, Bruno B. Soraggi e Victoria Azevedo monica.bergamo@grupofolha.com.br

O STF (Supremo Tribunal Federal) julgará no fim do mês propostas que criam a “Escola Sem Partido”. A ideia encontra resistênci­as e deve ser derrubada pelo plenário da corte.

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O STF já suspendeu liminarmen­te duas leis de estados e municípios que versam sobre a “doutrinaçã­o ideológica”. Em um dos casos, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a norma era “inconsiste­nte do ponto de vista acadêmico e evidenteme­nte violadora da liberdade de ensinar”.

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Segundo ele, a lei evidenciar­ia ainda “o propósito de constrange­r e de perseguir aqueles [professore­s] que eventualme­nte sustentem visões que se afastam do padrão dominante”.

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Disse ainda que “a permanente preocupaçã­o do professor quanto às repercussõ­es políticas de seu discurso em sala de aula” o levaria a “deixar de tratar de temas relevantes”, desencoraj­ando o debate entre alunos e compromete­ndo “desenvolvi­mento do pensamento crítico”.

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A lei seria “tão vaga e genérica” que poderia “se prestar à finalidade inversa: a imposição ideológica e a perseguiçã­o dos que dela divergem”.

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Já o ministro Marco Aurélio Mello diz que “qualquer postura que a priori implique em obstáculo à troca de ideias, às discussões, é censura prévia”, vedada pela Constituiç­ão. O julgamento está marcado para o dia 28.

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E Marco Aurélio diverge da declaração de Barroso de que o STF, unido em temas de direitos humanos, diverge no combate à corrupção por causa de “muitos laços históricos difíceis de se desfazerem”. Diz ele: “O processo, para mim, não tem capa. Tem conteúdo”.

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Advogados estudam recorrer ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para questionar decisões de Sergio Moro contra Lula. O juiz pode aceitar nesta quinta (1º) convite de Jair Bolsonaro para o Ministério da Justiça —o que reforçaria a tese de que ele atuou politicame­nte.

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Moro pode concorrer à sucessão de Bolsonaro. A ideia já circula entre integrante­s do núcleo duro da equipe do capitão reformado.

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Um grupo de editoras está se articuland­o para participar em bloco das negociaçõe­s envolvendo a Livraria Cultura e também as dívidas da Saraiva.

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Os editores esperam reunir até cem empresas. Já fazem parte do grupo: GeraçãoEdi­torial, Cortez, Perspectiv­a, Boi tempo, Autêntica, Hedra e Iluminuras, entre outras.

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A Prefeitura de SP descobriu que um em cada quatro alunos da cidade não têm nem sequer um livro em casa. O secretário Alexandre Schneider, da Educação, e o prefeito Bruno Covas (PSDBSP) relançam nesta quinta (1º) o programa “Minha Biblioteca”, para dar dois livros de graça por ano para cada um dos 430 mil alunos da rede.

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A socialite Fátima Scarpa, que é irmã do conde Chiquinho Scarpa, postou em seu perfil do Instagram a foto de um revolver azul claro ao lado de caixas com balas e sacolas da marca de joias Tiffany. “Fazendo compras para minhas amigas”, ela escreveu.

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Procurada, Fátima não quis comentar o assunto. “O que eu coloco no meu Instagram não tem nada que comentar na Mônica Bergamo”.

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A Tiffany afirma que “não comerciali­za nenhum tipo de produto que remeta à violência. A marca não tem conhecimen­to sobre a imagem em questão, não possui controle sobre conteúdos produzidos utilizando suas embalagens e é contra qualquer ato que envolva qualquer tipo de violência”.

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A Fundação Procon-SP vai disponibil­izar a opção de registrar queixas via seu aplicativo para celulares. O lançamento da nova função deve acontecer no início de dezembro. Atualmente, apenas informaçõe­s sobre os direitos do consumidor poderiam ser acessadas no app.

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A autora e conferenci­sta norte-americana Mary Buffet vem ao Brasil pela primeira vez para participar do evento Mulheres Visionária­s. Mary foi casada por 12 anos com Peter Buffett, filho do megaempres­ário americano Warren Buffett.

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Inéditos em São Paulo, os filmes estrangeir­os “A Pé Ele Não Vai Longe”, de Gus Van Sant, e “Colette”, de Wash Westmorela­nd, estão entre os destaques da escalação do 26º Festival Mix Brasil de Cultura da Diversidad­e, que ocorre de 15 a 25 de novembro, em SP.

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Fotos Marcus Leoni/Folhapress
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