OAB é uma entidade obsoleta e burocrática, diz candidato
Antonio Ruiz Filho considera necessário cortar privilégios na entidade em SP
Candidato a presidente da OAB de São Paulo, o criminalista Antonio Ruiz Filho considera que é necessário cortar privilégios na entidade.
Segundo ele, não faz sentido haver carro oficial para diretores nem celulares corporativos. “Com uma profunda reforma administrativa é possível reduzir a anuidade em 30%”, afirma sobre a taxa de cerca de R$ 1.000 que cada advogado precisa pagar por ano.
Ruiz Filho afirma também que a OAB-SP tornou-se obsoleta, lenta e burocrática, perdendo seu protagonismo histórico perante a sociedade.
A eleição será no dia 29 de novembro e envolve 322,7 mil advogados.
Qual é sua avaliação sobre a OAB hoje?
A OAB é obsoleta, burocrática, lenta e anacrônica. Costumo dizer que é analógica e precisa se tornar digital. Não conseguiu ainda ingressar no século 21. As práticas são as mesmas de quando comecei na profissão, nos anos 80.
O que deveria mudar?
A defesa das prerrogativas, por exemplo, deveria ser um foco institucional da OAB para que o advogado possa atuar com liberdade, sem nenhum obstáculo. Hoje não é. Às vezes, no exercício regular da profissão, o advogado é envolvido em investigações e até em processos criminais de maneira injusta. Sem a retaguarda da ordem, fica muito vulnerável. Muitas vezes está enfrentando o poder estatal. É necessário que tenha uma retaguarda institucional para fazer um equilíbrio de forças.
Na sua plataforma de campanha, o senhor diz que a OAB faz vistas grossas para as mazelas do Judiciário. Que mazelas são essas?
São muitas mazelas. A OAB tem de atuar para que o Judiciário permita a atuação regular do advogado. O advogado tem o sentimento de que é visto como um empecilho pelo poder Judiciário.
Em que tipo de situação?
Por exemplo, quando a Justiça não lhe dá acesso aos autos de um processo. Ou quando não lhe é permitido acompanhar uma diligência. Ou ainda quando não é recebido por um desembargador para despachar, situação prevista na lei.
A OAB não tem feito essa defesa de modo adequado?
Não. É necessário uma atuação muito mais firme. A ordem sempre exerceu um protagonismo perante a sociedade civil. Sempre participou da história da evolução da democracia no país. De uns tempos para cá, em razão da fragilidade dos nossos dirigentes, esse protagonismo foi se perdendo. Como em política não há vácuo, esse espaço foi ocupado pelo Ministério Público e por parte da magistratura, que está na origem de muitos problemas da atualidade.
Quais problemas?
A falta de cumprimento de algumas garantias fundamentais, por exemplo.
Ao longo da Operação Lava Jato muitos advogados reclamaram que o direito de defesa foi atropelado. O senhor pensa assim?
Tenho essa opinião. Todos queremos o combate à corrupção, mas esse combate precisa respeitar as garantias fundamentais dos investigados, o que não ocorreu em algumas situações, como no caso das conduções coercitivas.
Qual sua expectativa sobre a atuação de Sergio Moro no Ministério da Justiça?
Como juiz, ele decide. Como ministro, vai ter de convencer as pessoas para que as suas propostas sejam aceitas. Temos de esperar para ver se vai ser bem-sucedido. Mas sou crítico, por exemplo, em relação a alguns pontos. Como o Judiciário é lento, ele quer, por exemplo, aumentar os prazos prescricionais. O correto deveria ser o oposto. Fazer com que a Justiça fosse mais célere.
E em relação ao governador João Doria, que na campanha chegou a declarar que a polícia vai atirar para matar?
Essa questão é extremamente preocupante. Nossa polícia é uma das mais letais do mundo. É preciso que se faça o combate ao crime dentro dos parâmetros legais.
O senhor prometeu reduzir em 30% a anuidade da OAB. Como é possível fazer?
Hoje muitos advogados têm dificuldade para pagar a anuidade, que é de quase R$ 1.000. É possível fazer uma profunda reforma administrativa para enxugar a máquina. Há muita gordura. Privilégios podem ser cortados. Não faz sentido haver carro para diretor e celulares institucionais. Quem quer colaborar com a entidade precisa ter altruísmo, cedendo seu tempo e seus recursos para atuar em prol da advocacia. Historicamente, a OAB foi o coroamento de uma carreira profissional bem-sucedida. Hoje há uma inversão de valores. Muitas pessoas procuram ascender na ordem para fortalecer a sua atividade profissional.