Quase metade da conta de luz é pagamento de impostos
Quase metade (47,7%) do que se paga nas contas de luz são impostos, segundo um estudo do Instituto Acende Brasil executado pela PwC.
O levantamento considera tanto os pagamentos diretos, como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que vem discriminado nos boletos, como os tributos na geração e na transmissão de energia.
O patamar mudou de uma média abaixo de 40%, no começo dos anos 2000, para quase 50% no presente, segundo Claudio Sales, presidente do Acende Brasil.
“Houve alta do PIS/Cofins em um primeiro momento e, a partir de 2014, de cobranças setoriais, como Conta de Desenvolvimento Energético.”
O tributo mais oneroso é o ICMS —no Rio, chega a 32%.
Energia elétrica é um dos poucos itens nos quais a cobrança do imposto incide sobre o consumo.
Alguns estados, principalmente aqueles que dão muitos incentivos para atrair empresas, buscam compensar a baixa arrecadação em outros setores com uma cobrança alta na conta de luz, afirma Sales.
Há uma possibilidade de diminuição, caso o governo de Jair Bolsonaro troque as taxas calculadas sobre o consumo por um único IVA (imposto sobre valor agregado).
A alteração tem o potencial de eliminar, ou ao menos diminuir, as diferenças de alíquotas entre estados e entre outros produtos, segundo Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal.
“Não há um único modelo de taxação desse tipo, mas, na prática, é preciso ser um sistema simples, que, com uma só alíquota para todos, substituiria o ICMS e o PIS/Cofins.”