Em debate, candidatos à OAB-SP defendem papel mais ativo da entidade

Uma plateia lotada, com muitos apoiadores entusiastas, recebeu, nesta quinta (22), quatro dos cinco candidatos à presidência da OABSP (Ordem dos Advogados do Brasil) no auditório da Folha.

O debate, promovido pela Folha com apoio do portal Migalhas e do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), teve as presenças de Antonio Ruiz Filho, Caio Augusto Silva dos Santos, Leonardo Sica e Sergei Cobra Arbex. A eleição será em 29 de novembro e envolve 322,7 mil associados.

O presidente, Marcos da Costa, que concorre ao terceiro mandato, não compareceu citando problema de agenda.

“Alguém aqui está satisfeito com a OAB de São Paulo?”, perguntou Ruiz Filho. “Nãããão”, responderam as cerca de 110 pessoas presentes.

Ele também criticou a ausência do atual presidente. “Eu me sinto desprestigiado não como candidato, mas como advogado inscrito na ordem de São Paulo”, disse.

“Essa ausência expressa a ausência da OAB nos fóruns, ruas e no cenário nacional. Explica a perda de relevância nos últimos anos”, endossou Sica.

Houve convergência também sobre a necessidade de ampliar o protagonismo da OAB-SP, oferecer transparência na gestão e fortalecer a assistência para advogados.

A descentralização de poderes é prioridade de Silva dos Santos. “Vamos dar às subseções autonomia administrativa e financeira para que o advogado seja atendido mais rapidamente, de maneira simples e objetiva, em suas demandas”, explicou. A entidade conta com 239 subseções.

A ordem só será uma instituição robusta se os seus advogados também forem, acredita Arbex, para quem ela deve atuar como uma “intrometedora geral da República”. “Essa OAB que está aí não nos representa. Tem um desvio forte de conduta e não serve aos anseios da classe”, afirmou.

A defesa de direitos dos advogados foi outro tópico. “O advogado está preocupado que o dinheiro que ele paga [anuidade] volte para ele”, disse Arbex.

Entre as bandeiras levantadas por Arbex, Ruiz Filho e Sica está o fim da revista obrigatória em tribunais. “Vamos construir nossos sonhos, que não é carro da OAB parado na Praça da Sé enquanto advogado passa por revista humilhante nos fóruns”, disse Sica.

A transparência na prestação de contas foi abordada em vários momentos. “A contragosto, o projeto dormita na gaveta da OAB de São Paulo”, disse Silva dos Santos. Ele é contrário, no entanto, à decisão de que OAB deva submeter suas contas ao Tribunal de Contas da União. “A advocacia e a ordem não podem estar subservientes a qualquer governo de plantão”, disse.

Segundo Ruiz Filho, a ordem perdeu espaço ocupado pelo Ministério Público e pela magistratura. “Ninguém quer mais saber o que pensa o Marcos da Costa. A sociedade quer ouvir o que pensa o MP, o juiz, o ministro do Supremo.”

Sica classificou como paradoxal o fato de membros que integraram o órgão em tempos recentes apontarem sua falta de protagonismo.

O clima tenso se acirrou nas considerações finais, quando Ruiz Filho provocou Silva dos Santos, integrante da atual gestão que disputa a presidência após romper com Marcos da Costa. Pediu voto para uma chapa de oposição.

Vaias, aplausos, pedidos de réplica e até “ele não” tomaram o auditório.

O debate foi mediado por Rogério Gentile, repórter especial da Folha, com a participação de Miguel Matos, advogado, fundador e editor do Migalhas, e Fábio Tofic Simantob, presidente do IDDD.