Ministério e agência defendem fim da subvenção ao diesel

O ministro de Minase Energia, Moreira Franco, e o diretor-geral da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis), Décio Oddone, defenderam nesta sexta-feira (23) a revisão do programa de subvenção ao preço do diesel, que vem caindo nas últimas semanas.

O tema está parado no Palácio do Planalto, que chegou a estudar um modelo de transição no mês passado, mas recuou com receio de novos protestos de caminhoneiros.

Uma minuta de portaria sobre regras de transição para o fim do programa de subvenção chegou a ser rascunhada, mas acabou engavetada.

Em entrevista após um evento da ANP nesta quintafeira (22), Moreira Franco disse acreditar que está na hora de rever o subsídio, mas ressaltou que a definição é da área econômica.

“O MME [Ministério de Minas e Energia] fornece informações, mas não tem poder nem sobre o transporte nem sobre a subvenção”, afirmou.

A queda nas cotações internacionais do petróleo praticamente eliminou a necessidade de subvenção, que garantiu desconto de até R$ 0,30 por litro ao preço do diesel.

Nesta sexta, o subsídio estava praticamente zerado nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul. Nas regiões Norte e Nordeste, é de R$ 0,05 e R$ 0,02 por litro, respectivamente.

O governo federal separou R$ 9,5 bilhões para bancar o subsídio até o fim do ano, mas com a queda das cotações internacionais o valor não será totalmente usado.

Desde que o formato atual do programa está em vigor no país, a partir de 8 de junho, o subsídio máximo de R$ 0,30 por litro só foi necessário em 39 dias, o equivalente a 23% do período.

Até o momento, a ANP autorizou o pagamento de cerca de R$ 2,7 bilhões para ressarcir as empresas pela venda de combustível tabelado.