Saúde: não só acesso, mas também qualidade

É preciso ter redes regionais de atendimento do SUS

Raul Cutait, Carlos Del Nero e André Medici Professor da Faculdade de Medicina da USP e membro da Academia Nacional de Medicina Consultor do setor de saúde e do Conselho Superior de Responsabilidade Social da Fiesp Economista de saúde do Banco Mundial

Pesquisa do Ibope-CNI divulgada em setembro mostra que 89% dos brasileiros consideram a atuação do governo no setor saúde como ruim ou péssima. Essa má percepção decorre das dificuldades de acesso, como as longas esperas para consultas, exames e cirurgias, além de outro importantíssimo aspecto, que é a qualidade do atendimento oferecido.

Não há dúvida de que o Brasil avançou no setor da saúde com a criação do SUS, há 30 anos, estabelecido sob a égide da universalidade, integralidade e equidade. Nessas três décadas foi possível conhecer seus aspectos positivos, mas também suas principais insuficiências, em especial a ineficiência, recém-avaliada em relatório do Banco Mundial, bem como o subfinanciamento e o modelo vigente de operação e gestão centrado nos municípios.

Desde o início implantou-se um sistema descentralizado, com participação das esferas federal, estadual e municipal, porém com gestão baseada em responsabilidade das esferas municipais desproporcional às estaduais.

Embora a descentralização tenha sempre sido entendida como uma maneira de tornar o sistema público mais efetivo, o fato é que 85% dos municípios brasileiros têm menos de 40 mil habitantes e serviços de saúde restritos, enquanto que os de maior porte têm gastado até 30% dos seus orçamentos sem conseguir suprir as necessidades dos seus munícipes.

Esse cenário permite dizer que está mais do que na hora de se revitalizar o SUS, de modo a torná-lo um sistema mais eficiente e efetivo, que permita não só empregar de forma racional os limitados recursos financeiros disponibilizados, mas também facilitar o acesso da população ao sistema, em todos os níveis de complexidade, com ênfase na qualidade do atendimento.

Um caminho natural para essas mudanças é a implantação de redes regionalizadas de atendimento, algo contemplado no artigo 198 da Constituição. Assim, a proposta é que sejam criadas redes regionais em todo o país, de forma inovadora, nas quais o cidadão seja o foco maior e não a estrutura do sistema —redes estas fortemente conectadas e apoiadas por tecnologia de informação e com incentivos financeiros calcados em resultados. Nesse modelo, as situações mais simples serão resolvidas localmente e as de maior complexidade encaminhadas para centros especializados, mais bem equipados e com equipes mais capacitadas, que poderão, agora sim, dar o necessário toque de qualidade.

Uma rede regional, para funcionar apropriadamente e poder ser avaliada de forma contínua, dependerá de uma sólida base de dados capaz de gerar informações administrativas, clínicas e financeiras.

Possíveis integrações entre os sistemas públicos e privados locais devem ser avaliadas e eventualmente contempladas. Recente e profundo estudo realizado na Fiesp analisou toda a experiência disponível no mundo sobre o tema de redes de atenção à saúde e propôs um projeto piloto de rede regional no estado de São Paulo, com a participação efetiva dos prefeitos da região escolhida, o qual já está em sua fase inicial.

Com o apoio dos vários níveis governamentais, esperamos que em futuro próximo seja possível estabelecer na prática um modelo que possa ser reproduzido em todo o país, com os devidos ajustes locorregionais, o que acreditamos dará ao SUS melhores condições de oferecer aos brasileiros, com maior eficiência, melhor acesso e mais qualidade de atendimento e, dessa forma, realizar sua fundamental missão de cuidar da saúde dos brasileiros.