Novo ministro quer acelerar concessão com verba pública

Ex-diretor do Dnit, Tarcísio de Freitas assumirá pasta que será parecida com a atual de Transportes, Portos e Aviação Civil

Futuro ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas disse à Folha que acelerará concessões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos no país, com financiamentos de bancos públicos na etapa inicial. Militar, o ex-diretor do DepartamentoNacionaldeInfraestrutura de Transportes foi anunciado ontem para o cargo.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), anunciou Tarcísio Gomes de Freitas para o Ministério da Infraestrutura, como será chamado o atual Ministério de Transportes, Portos e Aviação Civil.

Será o quinto militar a ocupar uma pasta no novo governo, que, até o momento, anunciou 15 ministérios.

Oficial do Exército formado em primeiro lugar em sua turma pelo Instituto Militar de Engenharia, Freitas é o atual secretário de Coordenação de Projetos do PPI (Programa de Parceria de Investimentos), órgão criado pelo presidente Michel Temer e vinculado à Secretaria-Geral da Presidência da República.

Logo depois de ter sido anunciado como ministro, Freitas afirmou que “a questão do superministério era uma ideia inicial” e que “Bolsonaro tinha desistido”.

Segundo ele, não seria possível unificar diversos temas de infraestrutura em uma única pasta porque alguns temas são nacionais, e outros, locais. Por isso, a pasta será parecida com a dos Transportes.

Freitas também afirmou que está descartada a proposta de integrar as telecomunicações —que continuará no Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações.

“A recomendação é resolver problemas de logística. Caminhar muito em conjunto com a pauta de PPI”, disse.

Antes de cuidar de projetos de privatizações e concessões de Temer, Freitas, como é conhecido, foi auditor de infraestrutura na CGU (Controladoria-Geral da União), função que exerceu até 2011, quando passou para o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte), órgão ligado aos Transportes.

Foi diretor-executivo do Dnit até 2014, quando assumiu a direção-geral por causa da “faxina” feita pela então presidente Dilma Rousseff, que exonerou o diretor-geral do órgão e outros funcionários investigados por um esquema de superfaturamento de obras e pagamento de propinas. Freitas permaneceu no órgão até 2015.

Depois disso, foi consultor da Câmara dos Deputados até ser indicado para o PPI, em maio de 2016.

No Exército, o futuro ministro atuou como chefe da seção técnica da Companhia de Engenharia do Brasil na Missão da ONU para a Estabilização do Haiti, pouco depois da saída do general Augusto Heleno, que comandou a missão e hoje é um dos aliados mais próximos de Bolsonaro.

A escolha do ministro da Infraestrutura pôs fim a dúvidas sobre o papel dos militares nesse setor.

Como mostrou a Folha ,a infraestrutura se tornou uma espécie de prova de fogo para a proposta de Bolsonaro de promover o fim das negociações políticas na destinação de verbas para obras, o conhecido toma lá dá cá.

Desde a campanha, Bolsonaro queria delegar essa área aos militares, mas vinha encontrando forte resistência de segmentos políticos e empresariais.

Com a declaração de Bolsonaro de pôr fim ao Ministério das Cidades, que distribui R$ 11 bilhões em verbas para obras em redutos eleitorais de deputados e senadores, o Ministério de Minas e Energia e o de Transportes, Portos e Aviação Civil se tornaram alvo de disputas entre políticos interessados em uma fatia dos R$ 35,7 bilhões previstos no Orçamento conjunto dessas pastas para investimentos.

Representantes de partidos como MDB e PR tentavam nomear esses dois ministros em troca de apoio nas votações importantes no Congresso.

Pessoas que participam das discussões sobre a nova configuração do governo na área de infraestrutura afirmam que haverá mudanças no PPI.

No desenho anterior, o programa ficaria com o vice-presidente, general Hamilton Mourão. O advogado Gustavo Bebianno, futuro ministro da Secretaria-Geral da Presidência, chegou a dizer, nesta terça -feira(27), que seria o responsável pelo programa, que, no dia a dia, ficaria a cargo do general Maynard Marques de Santa Rosa.

Depois de muito debate, decidiu-se que o PPI ficará na Secretaria de Governo, e não mais com Bebianno. O diretor do programa ainda não foi definido.

A preocupação de militares e também da ala econômica de Bolsonaro é garantir a autonomia necessária para que o programe avance, acelerando o calendário de privatizações e concessões.

Como o PPI coordena a atuação de vários ministérios e órgãos da administração federal, precisa ser comandado por alguém ligado à Presidência. Não poderia ficar vinculado a outro ministério.

Além da infraestrutura, também houve nomeações na Agricultura. A futura ministra, a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS), anunciou que o novo organograma de sua pasta terá dois vice-ministros a quem responderão aos atuais secretários.

Os cargos serão ocupados pelo deputado Marcos Montes (PSD-MG), indicado para ser o vice-ministro-executivo, e o presidente União Democrática Ruralista (UDR), Nabhan Garcia, o futuro vice-ministro de assuntos fundiários.

Qual será sua prioridade à frente da Infraestrutura? A ideia é caminhar com o Programa de Parceria em Investimentos [onde ele é diretor]. A maior parte das concessões e privatizações sai do Ministério dos Transportes, e vamos dar continuidade ao programa. Ampliar o número de concessões. Serão mais rodovias, mais ferrovias, mais terminais portuários e aeroportos.

Na campanha, a equipe de Bolsonaro defendeu o destravamento de obras paradas, como a BR-163. Elas serão contempladas? Sim, mas, para isso, vamos levar em conta se elas reduzirão o custo logístico. Uma obra, para ser feita, precisa que se reduzam os custos de transportes, especialmente no escoamento de cargas.

A EPL [Empresa de Projetos em Logística] vinha fazendo os estudos que relacionam demanda e o custo logístico. Bolsonaro chegou a dizer quer fecharia a estatal. O plano será mantido? A EPL vai continuar planejando e estruturando projetos de infraestrutura. Vamos usar até o limite da capacidade [de trabalho da estatal] para levar nosso plano adiante.

Então, o sr. vai adotar o Plano Nacional de Logística feito pela EPL como parâmetro para definição de obras? Sim. Precisamos fazer mais obras com a melhor alocação dos recursos.

Haverá ajustes no Orçamento na sua área? Vai ter ajuste, e estamos começando a trabalhar nisso. Vamos fechar as obras que estão andando e diversas que estão paradas.

Qual será o papel do BNDES no financiamento de projetos de infraestrutura? Continuaremos a usar a capacidade de financiamento do BNDES e da Caixa.

Vocês desistiram de usar as debêntures para financiar os projetos? Ao contrário. Queremos estimular esse mercado para financiar projetos de infraestrutura. Para isso, estudamos abrir esse tipo de investimento para pessoas jurídicas [hoje está disponível somente para pessoa física]. No entanto, esse tipo de investimento só é adequado depois que a obra não oferece mais risco [de ser concluída], o que ocorre entre três e cinco anos.

BNDES e Caixa então ficariam na fase inicial dos projetos? Exato, só na largada. Os investidores não querem assumir o risco inicial da obra. Por isso, as debêntures entrariam na fase posterior.