Como será a Justiça com Sergio Moro
Ex-juiz se cercou de delegados da PF para cargos estratégicos, mas não definiu coordenadores de postos-chave, como Senasp e Coaf
Atuação
Combate à corrupção e redução dos números de violência. Lava
Jato será modelo
Prioridades
Lavagem de dinheiro, mirando o patrimônio de envolvidos. Objetivo é descapitalizar facções
Formato
Utilização de forças-tarefas e criação de uma nova secretaria, de Operações Policiais Integradas.
O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) fará parte do guarda-chuva de Moro
O que falta
Definir o futuro da Funai (Fundação Nacional do Índio) e nomes de outras secretarias, como a Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública) e a presidência do Coaf
Desde que aceitou o convite para assumir o Ministério da Justiça, Sergio Moro cercou-se de delegados da Polícia Federal para os cargos estratégicos e definiu as principais linhas de atuação para a pasta.
Diariamente presente no gabinete de transição do governo, em Brasília, o ex-juiz federal vem demonstrando que tratará como prioridade duas das principais bandeiras de campanha do presidente eleito: o combate à corrupção e a redução dos números de violência.
Os discursos e as nomeações até agora foram nesse sentido, tendo como modelo declarado o da Operação Lava Jato, carro-chefe de sua carreira na Justiça Federal.
A estrutura anunciada por Moro tem o objetivo central de mirar o combate à lavagem de dinheiro, tanto para crimes de corrupção como para tráfico de drogas, e, de outro lado, trabalhar em cima da integração entre policiais de todo o país.
Serão esses os principais pilares da próxima gestão.
Como mostrou a Folha ,a estratégia do novo ministério será de asfixiar o crime organizado, atacando o patrimônio dos envolvidos.
Os coordenadores de dois postos-chave, a Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública) e o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), ainda não foram anunciados, mas devem vir de outros setores da administração pública.
O futuro da Funai (Fundação Nacional do Índio) ainda é incerto. Como mostrou a Folha, há uma discussão entre membros do governo eleito de onde o órgão deve ficar.
A ideia tem gerado apreensão entre servidores da Funai, indigenistas, antropólogos e indígenas, que temem a transferência da fundação para alguma pasta controlada pelo agronegócio.
A criação de uma nova secretaria, de Operações Policiais Integradas, e a inclusão do Coaf ao Ministério da Justiça são algumas das ações de Moro no sentido das prioridades do governo —o Coaf atualmente está no guarda-chuva do Ministério da Fazenda.
A secretaria nova ficará com Rosalvo Ferreira, que foi superintendente da PF no Paraná durante toda a Lava Jato. A opção por um policial federal foi tratada internamente como a mais lógica, para evitar que houvesse conflitos entre policiais militares e civis.
Além de secretarias, a pasta impulsionará a montagem de forças-tarefas para os assuntos mais importantes, concentrando esforços em temas específicos.
Em entrevistas, o ex-magistrado também vem se posicionando sobre as missões que traçou.
Referência da operação que prendeu políticos e empreiteiros em todo o Brasil, o ex-juiz tem como desafio mostrar que é capaz de dar conta dos problemas de violência.
Ao atacar um projeto de lei incentivado por alvos da Lava Jato para afrouxar penas de corrupção, por exemplo, o futuro ministro fez questão de ser mais incisivo na questão da segurança pública.
Ele criticou, por exemplo, a tentativa de se combater a su- perlotação nos presídios suavizando as condenações e falou também da necessidade da disciplina para os presos.
Nesta terça, ele participou de reunião com representantes das Forças Armadas, que apresentaram dados da área. O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, publicou uma foto em seu Twitter, na qual também apareceu o general Fernando Azevedo e Silva, ministro da Defesa do governo Bolsonaro.
De acordo com pessoas ouvidas pela Folha, Moro trabalhará para promover o Susp (Sistema Único de Segurança Pública), aprovado como lei no meio deste ano.
O programa é tido como um legado deixado pelo atual ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e foi criado para unificar policiais e os sistemas de segurança do país.
A maior das conquistas, segundo os criadores, é a da formação de um banco de dados nacional sobre criminalidade. “Conversei bastante com ele [Moro] sobre o assunto. Eu disse que o principal passo que deve ser dado para a promoção do Susp é a definição da estratégia para se cumprir a meta de redução de homicídios, de uma taxa de 3,5%”, afirmou Jungmann à Folha.
“Antes a gente tinha aquilo que eu chamo de cemitérios de anjinhos, que eram os planos de segurança pública. Eles
duravam o tempo que o ministro ou o governo durava. Agora, eles duram para sempre, está na lei”, completou.
O atual ministro disse ter sido convidado por Moro para ser uma espécie de conselheiro informal ao final do governo.
Em sua opinião, o futuro chefe da Justiça deve chamar pessoas de fora da PF para compor a pasta. “Até aqui se apoiar na PF é se apoiar em um das maiores polícias do mundo. Mas Moro deve diversificar, para melhorar a articulação. É preciso contar com municípios também e com estados”, respondeu.
Para cinco dos principais postos do próximo ministério, os indicados são todos da Polícia Federal: Maurício Valeixo, diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Pontel de Souza, secretário-executivo, Rosalvo Ferreira, secretário de Operações Policiais Integradas, Fabiano Bordigon, chefe do Depen (Departamento Penitenciário Nacional) e Erika Marena, chefe do DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação).
Todos eles tiveram de alguma forma passagem pela Lava Jato.
Há ainda dois delegados da PF que devem ter espaço na pasta: Marco Aurelio Moura, corregedor-geral do Ministério de Segurança Pública, e Rogério Galloro, diretor-geral.