Governo corta R$ 2 bilhões de verba para saneamento
O Ministério das Cidades reduziu de R$ 6 bilhões para R$ 4 bilhões a verba do FGTS disponível para projetos de saneamento básico neste ano.
A mudança ocorreu porque nem o setor privado nem o público conseguirão usar o capital disponível, enquanto outras áreas têm sofrido com falta de recursos, segundo o secretário nacional de saneamento, Adailton Trindade.
“O histórico de contratação realmente é ruim. Como [o setor de] habitação demandava dinheiro, houve um remanejamento”, diz Trindade.
Até o fim de agosto, foram contratados R $783,26 milhões. A única captação da iniciativa privada, de R$ 130,8 milhões, foi para um empreendimento em Ribeirão Preto (SP). Outros R$ 584 milhões deverão ser liberados ainda neste ano.
“Demanda até existe, mas as empresas públicas enfrentam dificuldades de pagamento, e não temos visto grandes concessões nos últimos anos”, afirma o secretário.
“Esperamos divulgar o orçamento para 2019 até meados de dezembro, mas a expectativa é manter em R$ 6 bilhões.”
O processo de captação do FGTS para a empresa privada é moroso e burocrático, apesar de algumas melhoras recentes, segundo Percy Soares, diretor da Abcon (associação de concessionárias privadas).
“Há também uma baixa capacidade de captação pelas companhias [públicas]. Isso mostra que o sistema precisa ser reestruturado”, diz ele.
“Há uma mudança em andamento [na governança das públicas], até devido a fatores como a lei das Estatais. A maioria não depende mais do Tesouro, o que é um bom sinal”, diz Roberto Tavares, da Aesbe (de concessionárias estaduais).