Bolsonaro deverá herdar mais de 50 concessões e privatizações de Temer
O presidente eleito Jair Bolsonaro deverá herdar pelo menos 57 projetos da atual gestão do PPI (Programa de Parceria de Investimentos).
São concessões, privatizações e renovações de contrato que já foram estruturadas, analisadas pelo Tribunal de Contas da União e cujos editais já foram redigidos.
Outros 31 estão estruturados, mas sem todas as etapas preparatórias concluídas.
A estimativa do governo atual é que, somados, resultem em investimentos de R$ 133 bilhões. O setor de portos é o que concentra mais iniciativas, com 22.
Ainda neste ano, deverão ser lançados editais de lotes de transmissão de energia, mineração e terminais portuários.
Concessões ligadas à área de transportes têm mais chances de sucesso, até por carregarem um maior aprendizado de experiências anteriores, segundo Fernando Vernalha, sócio do VG&P Advogados.
“Em compensação, há situações mais sensíveis, como as de privatização. Um exemplo clássico é a Eletrobrás, mas também há casos como o dos Correios ou da Casa da Moeda.”
Apesar da expectativa positiva da iniciativa privada com a lista de projetos, é preciso saber qual equipe do novo governo ficará encarregada de trabalhá-la, segundo Sandro Cabral, professor do Insper.
“Embora haja pessoal técnico muito competente no PPI, é preciso ter articulação política. Sem uma clareza [sobre como será a condução no Congresso], os investidores estrangeiros vão refrear.”