Servidora cita ‘lixo’ no Mais Médicos e gera crise com CFM

Membro de conselho pediu para gestores barrarem profissionais idosos e gestantes

Servidora do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde gerou uma crise com o Conselho Federal após orientar gestores a barrar no Mais Médicos profissionais idosos e gestantes, ou, como disse, “qualquer lixo”.

Uma orientação de uma funcionária do Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) para que gestores municipais não aceitem profissionais idosos, gestantes e com problemas legais no Mais Médicos provocou uma crise entre a entidade e o CFM (Conselho Federal de Medicina).

Em áudio que circulou por grupos de médicos no fim de novembro e ao qual a Folha teve acesso, ela diz não ser possível a aceitação de “qualquer lixo” e orienta os secretários municipais que “segurem a onda um pouquinho” até que o conselho construa uma justificativa contra a validação desses casos.

“Eu tenho recebido bastante comunicação dos Cosems (conselhos estaduais das secretarias) de médicos com problemas, problemas legais, médicas de oito, nove meses de gestação se apresentando, médicos idosos, uma série de situações que não são favoráveis para o gestor municipal. Então, não vou admitir um médico que tem 12 processos na Justiça, outro que é assaltante, a médica que já vai sair para dar à luz, o médico que tá já na reta [final da carreira]... enfim”, afirma ela.

“Ontem conversei com o Mauro [Junqueira, presidente do Conasems] e a gente vai construir uma argumentação que nos proteja de não validarmos esses casos duvidosos.”

O CFM, que cobrou esclarecimento do Conasems sobre o que foi dito pela funcionária, diz que os comentários são “pejorativos em relação aos médicos brasileiros que se apresentaram para suprir os postos abertos no programa Mais Médicos em um momento especialmente delicado pelo qual o país atravessa”.

“Caso a instituição não reconheça as manifestações contidas naquela mensagem, sugerimos que sejam prestados esclarecimentos públicos à sociedade brasileira, bem como a este Conselho Federal de Medicina”, afirma a entidade.

Embora não identifique a autora do áudio, o Conasems confirmou sua veracidade e respondeu no dia 29 que se tratou de “uma manifestação infeliz de uma funcionária pressionada por um sem número de demandas recebidas”.

A entidade disse que as falas não representam sua opinião e que o presidente já advertiu e aplicou “medidas disciplinares cabíveis” à funcionária.

Ao enviar o áudio, ela disse que estava na Organização Pan-Americana da Saúde acompanhando a saída dos médicos cubanos do país.

Aos gestores, orientou que aguarde e não valide os médicos, já que o prazo final para a apresentação vai até o dia 14.

“[Precisamos] cuidar para que o pepino não sobre na nossa mão”, disse a funcionária. “Essa semana foi uma loucura, o Ministério [da Saúde] está querendo dizer que resolveu tudo, não importa como.”

“Vamos acalmar o pessoal. Nós vamos ter que encontrar uma saída, porque não é possível que seja feito dessa maneira, que sobre para nós aceitarmos qualquer lixo que venha desse Brasil afora para fazer de conta que vai trabalhar no nosso município e só vai dar dor de cabeça. Se der só dor de cabeça, está bom.”

O edital aberto para o programa dá prioridade para médicos com registro no país (brasileiros ou estrangeiros), para as 8.517 vagas distribuídas em 2.824 municípios e 34 distritos de saúde indígena.

Após o ofício do CFM, o Conasems disse: “Em razão da complexidade do processo e do elevado estresse e cansaço a que todos nós estamos submetidos, a funcionária acabou proferindo essa declaração infeliz, pela qual já foi devidamente advertida, sendo submetida às medidas disciplinares cabíveis”.

Questionado sobre a identidade, cargo da funcionária e a ligação com o presidente, o órgão diz que irá preservar os dados, porque “não acrescentam informações ao ocorrido”.

O conselho reiterou que nunca orientou que os gestores não validassem profissionais idosos ou gestantes.

O ministério abriu seleção no dia 21 de novembro, para ocupar os postos com a saída de cubanos. Os municípios temem desistências.

Segundo o vice-presidente do CFM, Mauro Luiz de Britto Ribeiro, a reação da entidade ao áudio foi de estarrecimento e considerou uma “agressão à classe médica”. Ele elogia, porém, a rápida reação do Conasems em se posicionar.

“Vamos ter que encontrar uma saída, porque não é possível que seja feito dessa maneira, que sobre para nós aceitarmos qualquer lixo que venha desse Brasil afora para fazer de conta que vai trabalhar no nosso município e só vai dar dor de cabeça funcionária do Conasems não identificada