Inmetro reage contra transferência para Ciência e Tecnologia

Órgão é ligado ao Ministério da Indústria e Comércio, e presidente de autarquia pede alocação na Economia

A possível transferência do Inmetro para o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), a ser comandado pelo ex-astronauta Marcos Pontes, já causa insatisfação em setores da autarquia.

Servidores consideram as atividades da agência executiva muito mais ligadas à superpasta da Economia, que será criada no novo governo e será comandada por Paulo Guedes.

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, o Inmetro, fica hoje no Mdic (Ministério de Indústria, Comércio Exterior e Serviços), que será integrado à pasta de Economia no governo de Jair Bolsonaro (PSL).

Entre as competências do Inmetro estão a regulamentação e a certificação de segurança de produtos, a execução de políticas de metrologia e a verificação de normas técnicas e legais relativas a unidades de medida e a instrumentos de medição.

No CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), em Brasília, onde funciona o governo de transição, Pontes afirmou que o Inmetro e o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) estão no organograma de sua futura pasta, “mas que tudo pode mudar”.

“A princípio, está dentro do nosso organograma, e precisamos ter a confirmação oficial disso.”

O presidente do Inmetro, Carlos Augusto Azevedo, que já passou pelo pasta da Ciência, é contrário à transferência da autarquia.

“A nossa natureza demanda que estejamos cada vez mais ligados à indústria. Há uma dificuldade de as pessoas de ciência pura entenderem o Inmetro, que é relacionado ao comércio exterior”, diz Azevedo, há dez anos na autarquia.

Para ele, a mudança pode deixar o trabalho “mais complicado”, uma vez que o instituto está habituado à interlocução com o comércio. “Os problemas que precisamos resolver são de regulação, não necessariamente científicos”, diz.

Uma funcionária do Inmetro há 24 anos afirma que o instituto tem uma visão central de política industrial e comércio exterior, com atribuições bastante técnicas.

Ela diz que o lugar do instituto não é a pasta de Ciência e Tecnologia. Segundo a servidora, funcionários têm dúvidas sobre as motivações de colocar o Inmetro no guarda-chuva do ministério de Pontes.

O Inmetro foi criado em 1973 e tem 800 profissionais. A lei que determina sua fundação estabelece como finalidade aprimorar a qualidade da produção industrial brasileira.

“A princípio, [o Inmetro] está dentro do nosso organograma, mas precisamos da confirmação oficial Marcos Pontes ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações