Poder moderador passou aos militares, diz professor
Mudanças no campo político e social do país depois das manifestações de 2013 levaram o Brasil a uma crise e colocaram as instituições em um estado de mal-estar, segundo o cientista político Oscar Vilhena, professor e diretor da FGV-Direito (SP).
“Após 2013, instituições e atores políticos começaram a usar suas prerrogativas de maneira exacerbada, em um tom acima do que deveriam. Um atuava, o outro retaliava. Assim, entramos em outro patamar de funcionamento da Constituição”, disse Vilhena, que é colunista da Folha e lança o livro “A Batalha dos Poderes” (Ed. Companhia das Letras; R$ 49,90; 240 págs.).
Segundo o professor, o Supremo Tribunal Federal (STF) perdeu espaço e credibilidade como poder moderador e essa posição foi transferida aos militares, que já tiveram esse papel no passado. “Será que sobrou um pouquinho de capital político e reputacional para que o tribunal possa exercer a missão que lhe é natural?”, questionou.
A análise de Vilhena foi feita em debate na quarta (5), na Livraria da Vila (Jardins), com a presença da cientista política Maria Hermínia Tavares de Almeida e moderação de Vinicius Mota, secretário de Redação da Folha.
“A pergunta desde 2013 é: será possível resolver esse mal-estar dentro dos limites mais amplos da Constituição ou o estresse que vemos pode levar à erosão do sistema e a uma crise institucional?”, disse Maria Hermínia.
Para Vilhena, as mudanças feitas na Constituição até agora não afetam o pacto político e os direitos básicos. “Mas, com a chegada ao poder de um grupo mais posicionado à direita, há a possibilidade de que esses atores queiram tocar no cerne da Constituição.”
Vilhena alertou ainda para o risco de uma desestabilização do STF. A crítica à falta de solidez do STF é essencial, segundo Vinicius Mota. “O Supremo tem tomado decisões que avançam na esfera civilizatória. Tornou-se um grande guardador dos direitos fundamentais. O que precisamos agora é garantir o núcleo da Constituição, mas, sem a estabilização desse corpo que é o STF, não vamos muito longe.”