Bolsonaro, EUA e servidores
Que tal usar o modelo americano para reformar o sistema de remuneração de servidores?
O presidente eleito parece ter grande admiração pelos EUA (Estados Unidos da América), pois já foi filmado prestando continência à bandeira norteamericana, em 2017, e a um assessor do presidente Trump, na semana passada.
Essas saudações não são preocupantes em si, pois os EUA têm de fato muitas coisas boas, e Bolsonaro tem por hábito prestar continência ao que gosta, vide seu comportamento na recente conquista do Palmeiras. Melhor deixá-lo sossegado com suas manias.
Prefiro aproveitar o apreço de Bolsonaro pelos EUA para fazer uma sugestão construtiva ao seu futuro governo: que tal usar o modelo norte-americano como referência para reformar nosso sistema de remuneração de servidores públicos?
Sei que esse tema é espinhoso para quem foi eleito com apoio do núcleo militar-judicial-policial do Estado, mas trata-se de assunto inevitável para controlar o gasto obrigatório da União.
Talvez, assim como somente Nixon poderia ter ido à China, somente Bolsonaro poderá enfrentar com sucesso as poderosas corporações de servidores federais, incluindo militares.
Já abordei essa questão em março. Volto ao tema devido ao debate gerado pelo recente aumento de 16% concedido aos ministros do Supremo, com efeito cascata sobre o restante da máquina pública.
No sistema brasileiro, construído ao longo de décadas, os reajustes de servidores civis e militares são decididos com base no cálculo de perdas reais em relação a algum pico de remuneração no passado.
Em outras palavras, os reajustes tomam como principal referência o próprio setor público, e não a realidade do setor privado.
Nos EUA, o modelo é diferente. Há uma tabela única para vários órgãos civis, que é geralmente reajustada todo ano pelo aumento do salário médio no setor privado menos 0,5% (quando essa conta resulta em número positivo). O desconto de meio porcento devese ao fato que, quando há queda nos salários de mercado, o mesmo não acontece no setor público dos EUA. Uma regra similar é adotada para militares.
O reajuste linear é recomendado, mas não obrigatório nos EUA. Mesmo que a fórmula indique aumento, o governo pode não fazê-lo com base em considerações políticas, como tudo indica que acontecerá, por lá, em 2019.
Estamos muito distantes do modelo americano. Antes de pensar em qualquer regra de referência para todo servidor, será necessário racionalizar nosso atual sistema de remuneração, que contém várias distorções entre Poderes e carreiras.
Novamente sugiro seguir os EUA nesse passo inicial, criando um comitê de remuneração, de caráter consultivo, para auxiliar o presidente na avaliação do tema.
Mais especificamente, no modelo norte-americano existe o “comitê de salários federais”, formado por especialistas em administração pública e representantes dos servidores, que, por sua vez, submete um relatório anual ao “agente de pagamento”, uma espécie de conselho de ministros. A partir da recomendação desse último grupo, o presidente toma sua decisão sobre reajustes, que ainda passa pelo Congresso.
Com base no exemplo dos EUA, nosso presidente eleito poderia incluir, entre suas prioridades, a criação de um “Comitê de Remuneração Federal”, para divulgar, avaliar e propor reformas da remuneração de servidores com base nos modelos de outros países e na realidade salarial do setor privado brasileiro.
Esse tipo de medida pode ser implementada por um simples decreto presidencial, com ou sem prestação de continência à população no ato de assinatura, ao gosto de Bolsonaro.