AGU recorre de fim de multa na tabela do frete

são paulo A AGU (Advocacia-Geral da União) informou nesta sexta-feira (7) que vai recorrer da decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux de proibir multa contra o descumprimento da tabela do frete.

A decisão afrouxou a medida adotada desde maio deste para pôr fim à paralisação dos caminheiros.

Na quinta (6), o ministro atendeu o pedido da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil).

Caminhoneiros ameaçam parar novamente.

Segundo Wallace Landim, o Chorão, um dos líderes do movimento de maio, o governo federal se comprometeu a recorrer da decisão de Fux.

A informação foi confirmadaà Folha pela AGU.

“A AGU informa que estuda a melhor estratégia jurídica para reverter a decisão de Fux que suspendeu a aplicação de multas por descumprimento da tabela de preços mínimos do frete rodoviário”, afirmou o órgão, em nota.

De acordo com Chorão, o recurso deve ser ajuizado na segunda-feira (10) e foi acertado com o advogado-geraladjunto Julio de Melo Ribeiro, em reunião, nesta sexta, em Brasília.

Sobre uma paralisação na madrugada de segunda, Chorão afirmou não ser favorável, mas que a decisão não depende só dele.

“Eu não decido sozinho. Mas particularmente acho que não é a hora por causa da transição de governo”, disse Chorão.

A tabela do frete foi enviada por medida provisória pelo presidente Michel Temer. Foi convertida em lei em agosto.

Pela regra, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) estabelece um valor mínimo para o transporte de mercadorias por caminhões. Se desrespeitado, há multa. Fux derrubou a punição.

Ministro de Bolsonaro quer acabar com intermediário

brasília O governo de Jair Bolsonaro deverá lançar novos termos para a tabela de frete rodoviário, assunto que opõe caminhoneiros e empresas que contratam transporte.

O futuro ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse que a meta do próximo governo é resolver a questão o mais breve possível.

“Num primeiro momento, vamos ter um carinho com a tabela, vamos revisar a tabela, estimular que o mercado a pratique”, disse Freitas.

Segundo o futuro ministro, os novos termos da tabela devem acabar com atravessadores na negociação do frete.

“Vamos atuar na melhoria das condições para o caminhoneiro. Eliminar o intermediário da operação, [o objetivo é ter] ‘link’ direto entre caminhoneiro e embarcador”, afirmou.

“O intermediário tira receita do caminhoneiro, temos que eliminar o atravessador, criar condições para negociação direta do frete.”