Chile desiste de participar de pacto pela imigração da ONU
O Chile anunciou neste domingo (9) que não participará da conferência da ONU no Marrocos para selar o pacto de imigração.
A conferência intergovernamental ocorre nesta segunda (10) e terça (11) em Marrakech. Segundo o Ministério do Interior chileno, pontos do documento “não se aplicam” à política do país.
O termo, chamado de Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular, foi aprovado pelos 192 Estados-membros —exceto os EUA—, com apoio da Assembleia Geral, em 13 de julho. Na ocasião, o secretáriogeral da ONU, António Guterres, chamou o documento de conquista significativa.
Os objetivos do documento preveem que o migrante que estiver irregular no país não poderá ser deportado imediatamente —terá o caso analisado individualmente. O texto diz ainda que ele terá acesso a Justiça, saúde, educação e informação.
O pacto proíbe também deportações coletivas e discriminação na análise sobre a permanência ou não do migrante no país. E recomenda que a detenção de migrantes seja o último recurso. Os países também vão analisar dados e benefícios da migração e a contribuição dos migrantes ao desenvolvimento.
Assim o texto, que é não vinculante (sem força de lei), foi considerado agora pelo Chile, assim como fizeram os EUA em dezembro de 2017, “ameaça à soberania”.
Em comunicado, o governo Sebástian Piñera informou que “decidiu não participar das reuniões em Marrakesh e deixar claro que as diferenças são com o pacto”.
A ONU diz que há mais de 258 milhões de imigrantes no mundo, e esse número deve crescer nos próximos anos. Desde 2000, pelo menos 60 mil deles morreram tentando entrar em outro país.
Após a conferência no Marrocos, o documento voltará à Assembleia Geral da ONU para a aprovação dia 19.
Para o subsecretário de Interior do Chile, Rodrigo Ubilla, o país, que abriga 155 mil haitianos e 200 mil venezuelanos, considera o acordo “uma camisa de força”.
O presidente do Brasil, Michel Temer, que deixa o cargo dia 1º, desistiu de ir à cúpula. Não está claro se o novo governo aderirá ao pacto.