Livro de ex-governador do ES reúne boas práticas de gestão
Objetividade prevalece na descrição de medidas adotadas entre 2015 e 2018
O livro é curto, mas o título não: “Espírito Santo — Como o Governo Capixaba Enfrentou a Crise, Reconquistou o Equilíbrio Fiscal e Inovou em Políticas Sociais”.
O economista Paulo Hartung (ex-MDB) havia governado o estado por dois mandatos consecutivos, entre 2003 e 2010, e voltou a comandá-lo de 2015 a 2018. O novo livro trata desse último período.
É um lançamento importante por duas razões principais. Primeiro pela iniciativa propriamente. No último mês de sua administração, Hartung reúne em um livro dados da situação na qual recebeu o estado, apresenta as áreas que priorizou e expõe as suas principais realizações.
Embora existam trechos dispensáveis de autocelebração, prevalece a descrição objetiva. Assim, cumpre um papel de prestação de contas à população capixaba, um ato de transparência que merece ser replicado país afora.
Além disso, trata-se de obra relevante por reunir boas práticas de gestão, sem a preocupação de pendurar nelas etiquetas de direita ou esquerda.
Hartung assumiu o estado em 2015 com um déficit de R$ 1,45 bilhão. Na gestão anterior, conforme ele indica, a folha de pagamentos do governo havia saltado de R$ 260 milhões mensais em 2010 para R$ 430 milhões em 2014.
Não bastasse a herança negativa, enfrentou uma série de problemas nos dois primeiros anos: uma das piores recessões da história do país; uma crise hídrica causada por uma estiagem severa; as consequências do rompimento da barragem da Samarco, em Minas Gerais, estado vizinho do Espírito Santo.
Hartung relata a busca pelo reequilíbrio das contas públicas por meio de demissões de funcionários em cargos comissionados e da reavaliação de contrato de dezenas de obras paralisadas, entre outras ações duras.
Para atingir o objetivo, abriu diálogo com Poder Legislativo, Ministério Público, Tribunal de Contas e outras instituições. Sem esse apoio amplo, provavelmente o ajuste não teria saído do papel.
O ex-governador também comenta os resultados da educação do Espírito Santo, que se inspirou em modelos bemsucedidos no país, como o da cidade de Sobral (CE).
Em 2017, as escolas capixabas estaduais no ensino médio tiveram as maiores notas do país em português e matemática no Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica).
No Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), que também considera a taxa de aprovação, a rede do Espírito Santo foi a segunda melhor do Brasil, com 4,1 pontos, só atrás de Goiás.
Ao longo do livro, Hartung reforça a necessidade de firmar parcerias para governar, um receituário quase óbvio, mas ainda pouco praticado. Entre dezenas de exemplos, há o apoio do Instituto Unibanco para os avanços da educação e do Sistema S para o projeto Ocupação Social, que auxilia jovens pobres.
“Espírito Santo” é uma leitura útil, mas seria ainda melhor sem trechos que resvalam para a demagogia, como “ousamos lutar, ousamos acreditar”.
Além do texto de Hartung, há artigos de alguns dos seus secretários, como Ana Paula Vescovi (Fazenda) e Haroldo Rocha (Educação).
Na análise assinada por Rocha e Ricardo Manoel dos Santos, do Instituto Unibanco, o sucesso no Ideb é explicado por uma sucessão de medidas, como o compromisso com metas e protocolos de gestão.
Em seu artigo, Ana Paula, que depois se tornou secretária do Tesouro Nacional do governo Michel Temer (MDB), critica a gestão estadual anterior.
“Depois de anos de prosperidade associada ao boom das commodities, o descaso com as contas públicas fez sumir o dinheiro que antes brotava”, escreve a economista.
Ela se refere ao governo de Renato Casagrande (PSB) entre 2011 e 2014. Foi ele quem antecedeu Hartung. Casagrande acaba de reassumir o poder no Espírito Santo.