Governo prioriza método fônico na alfabetização

Texto é preliminar; ministério pode condicionar assistência financeira a adesão

A minuta do decreto da Política Nacional de Alfabetização do governo Bolsonaro recomenda a adoção de só um método de alfabetização, o fônico. Para especialistas, não se deve impor uma única pedagogia, respeitando-se a autonomia de redes de ensino e professores.

A minuta do decreto da nova Política Nacional de Alfabetização do governo Jair Bolsonaro (PSL) preconiza a adoção de apenas um método de alfabetização, o chamado fônico, e a participação das famílias no processo. O texto, ainda preliminar, não detalha as ações do pacote e como será a implementação.

A equipe do ministro Ricardo Vélez Rodríguez finalizou a minuta e faz ajustes no texto já em conversas com a Casa Civil, onde o documento chegou no fim do mês passado.

O tema é uma das metas do governo para seus cem primeiros dias –apesar da minuta, o MEC registra atrasos em ações que preocupam os atores do sistema educacional.

O decreto, ao qual a Folha teve acesso, indica a predominância do chamado método fônico (que concentra atenção na relação entre letras e sons para depois chegar à leitura).

Os programas e ações deverão ser fundamentados em cinco pilares: “consciência fonêmica, instrução fônica sistemática, fluência em leitura oral, vocabulário e compreensão de texto”.

Especialistas e secretários de Educação defendem que o MEC não deve impor uma única pedagogia, respeitando a autonomia das redes e dos professores. Além disso, há discussões sobre a necessidade de conciliar diferentes metodologias no ensino.

Há no texto a previsão de adesão voluntária das redes de ensino à política, como de costume nas ações do MEC. Mas ao eleger um método específico como diretriz, o MEC condiciona a assistência técnica e financeira federal (também prevista, sem detalhes) ao alinhamento das secretarias.

O teor do decreto vai na contramão do lema “Menos Brasília, Mais Brasil”, repetido por Bolsonaro e Vélez como forma de reforçar o protagonismo de estados e prefeituras.

Sem trazer ações que impactarão os sistemas de ensino e de formação de professores, a minuta só descreve que a Política Nacional “implementará programas e ações voltados à erradicação do analfabetismo absoluto e do analfabetismo funcional”.

A pasta havia defendido, em publicação em seu site, que a política não impulsionaria apenas um método. Alessio Lima, presidente da Undime (órgão que agrega secretários municipais de Educação), reuniu-se três vezes com o grupo de trabalho do tema. Até o último encontro, a informação era de que não haveria preferência por um método.

“Não tem como dissociar o método fônico do processo de alfabetização, mas [uma política federal] não pode ficar presa a isso. Escolher um método desconsidera a realidade de formação dos diferentes educadores”, diz ele.

A minuta indica que o processo de alfabetização seja priorizado no 1º ano do ensino fundamental, mas há a orientação clara para que se alfabetize já na educação infantil. Há receio por parte dos especialistas de que uma alfabetização precoce possa prejudicar o desenvolvimento natural das crianças.

O decreto também reforça o “reconhecimento da família como um dos agentes do processo de alfabetização”.

Indicado pelo escritor Olavo de Carvalho, o secretário de Alfabetização, Carlos Nadalim, é defensor do método fônico. Ele é dono de uma escola em Londrina, chamada Mundo do Balão Mágico, onde teria desenvolvido um método inspirado no fônico.

O MEC está no centro de uma crise depois que um processo de mudanças de cargos no MEC atingiu alunos de Olavo, ideólogo do governo Bolsonaro. A redação do decreto veio para atender o ímpeto do grupo ligado a Olavo, que fez uma campanha que custou o cargo de dois auxiliares próximos a Vélez e quase derrubou o próprio ministro.