Senador protocola CPI para investigar ministros do STF

O senador Alessandro Vieira (PPS-SE) protocolou nesta terça-feira (19) requerimento para que o Senado instale uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar integrantes do STF e tribunais superiores.

Vieira entregaria o pedido da chamada CPI da Lava Toga só no fim da tarde, com expectativa de 35 assinaturas, mas antecipou o requerimento, com 29 apoios (dois a mais que o necessário), sob a justificativa de que havia pressão para a retirada de apoios.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que vai aguardar um parecer de técnicos do Senado para decidir se acata a solicitação. Segundo ele, análise prévia identificou que, dos 13 itens como argumento do pedido, apenas “dois ou três itens podem ser caracterizados como fato determinado”.

Na segunda (18), ele se manifestou contra a instalação da CPI em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura. “Topo fazer um diálogo em relação à reforma e ao aprimoramento da questão do Judiciário. Não vejo nesse momento uma CPI do Judiciário e dos tribunais superiores. Não vai fazer bem para o Brasil”, afirmou na TV.

O requerimento afirma que a CPI visa apurar “condutas improbas, desvios operacionais e violações éticas” por membros do STF e de tribunais superiores. Se autorizada, terá direito a dez titulares, seis suplentes, prazo de 120 dias e R$ 30 mil de recursos.