Consórcio de distribuidoras leva 4 portos por R$ 219,5 mi

Raízen, Ipiranga e BR deverão fazer investimentos de mais R$ 200 mi, que incluem construir terminal de Vitória

Um consórcio formado pelas distribuidoras de combustíveis Raízen, Ipiranga e BR Distribuidora venceu o leilão de portos realizado nesta sexta (22), em São Paulo. O grupo arrematou os quatro terminais ofertados —três na Paraíba e um em Vitória— e deverá investir R$ 199 milhões nos próximos 25 anos.

O valor de outorga à União é de R$ 219,5 milhões.

O principal ativo era o terminal de Vitória, que receberá R$ 128 milhões de investimentos para ser construído. Ao contrário do que esperavam analistas, não houve competição, e a oferta do consórcio, de R$ 165 milhões, foi a única apresentada.

O grupo levou também três terminais de combustíveis no porto de Cabedelo (PB), nos quais serão investidos R$ 71,5 milhões. A outorga para expandi-los e operá-los por 25 anos foi de R$ 54,5 milhões.

Esses ativos eram tidos como menos atrativos, mas em dois deles houve concorrência do grupo Teapa (Terminais de Armazenagem Paraíba), que já atua no porto. Em uma das disputas no viva-voz, a proposta de outorga subiu de R$ 20 milhões para R$ 30,5 milhões.

O valor oferecido ao governo foi bem mais baixo do que nos últimos leilões de infraestrutura, em que os pagamentos chegaram à casa dos bilhões. No leilão desta sexta, o mínimo exigido era de R$ 1.

O motivo é que foram priorizados investimentos nas áreas em lugar de arrecadação, segundo o ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.

“Os terminais têm característica própria em razão da desverticalização. A gente faz o leilão para o investimento acontecer”, afirmou.

Os investimentos no porto de Vitória deverão resolver problemas do Espírito Santo, que hoje sofre até com desabastecimento. No caso de Cabedelo, serão feitos investimentos há tempos represados, segundo Nilton Gabardo, diretor da Raízen.

A empresa já era operadora de um dos terminais no porto e teve seu contrato finalizado recentemente. Os demais eram da Petrobras.

Antes do leilão, a companhia chegou a tentar impedir a licitação, para pleitear uma indenização de R$ 909 mil por investimentos feitos na área que não teriam sido amortizados. Uma liminar chegou a ser obtida, mas foi derrubada pelo governo a tempo do leilão.

Questionado sobre a disputa, o representante da Raízen indicou que, com a vitória, a empresa poderia optar por priorizar novos investimentos.

O leilão desta sexta foi o primeiro de uma série de concorrências previstas na área de portos. Em 5 de abril haverá nova rodada, que vai ofertar seis áreas no Pará —cinco em Belém e uma em Vila do Conde—, com investimento previsto de R$ 400 milhões.

Além disso, há planos de lançar em abril o edital de mais três terminais, sendo dois no porto de Santos e outro no de Paranaguá, com investimentos de outros R$ 400 milhões.

Em relação à privatização de companhias docas, plano anunciado pelo governo federal, os prazos são maiores.