Parlamentarismo

O Brasil, por um dos acidentes chamados de história, governou-se pelo parlamentarismo de 1824 a 1889. O mecanismo logo reduziu, na lei de 1827 que deu aos legisladores o poder de processar os ministros de Estado, o escopo para o absolutismo do imperador.

Não foi menos acidental a forma como se instalou a República ao final desse ciclo. Em setembro de 1888, o marechal Deodoro advertia um sobrinho: “Não te metas em questões republicanas, porquanto República no Brasil é desgraça completa”.

Há quem tenha dito que, em 15 de novembro do ano seguinte, entrou a gritar “Viva o imperador!” no quartel em que anunciaria a deposição do gabinete Ouro Preto. O próprio visconde defenestrado deu azo a versão semelhante em suas memórias.

Embora a sobrevivência da monarquia além do segundo Pedro fosse hipótese improvável até para o statu quo da época, a transição rumo à república parlamentarista parecia a alguns uma evolução possível, e até mais natural, do processo político.

Uma peculiaridade do Brasil neste canto do globo tem sido conviver com a semente adormecida do sistema parlamentar desde então. Ativou-a uma coalizão conservadora para evitar a posse de João Goulart em 1961. O voto popular a fez retroceder em 1963 e a impediu de germinar em 1993.

Mas ela continua entre nós. Na Nova República, inspirou sem ser nomeada mudanças sutis e cumulativas para corrigir, a favor do Legislativo, os superpoderes do Planalto conferidos pela Carta de 1988. Um dispositivo de fato semipresidencialista se implantou sob Michel Temer. Foi bem-sucedido até o lavajatismo destruí-lo.

O impasse político precoce do governo Bolsonaro, se não for dissolvido logo, vai adubar o solo para o seu reflorescimento. Congressistas cogitam meter o bedelho na configuração ministerial promovida por medida provisória. Legisladores criando ruído no ministério? Assim essa história começou.