Planalto isenta servidores por vídeo pró-golpe de 64

A divulgação, em 31 de março, de um vídeo que defendeu o golpe militar de 1964 em um canal oficial da Presidência da República foi um erro de servidores motivado pela “sobrecarga de trabalho” e eles não tiveram “dolo nem culpa”, afirmou a Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) do Palácio do Planalto.

O vídeo distribuído pela Secom mostrava o ator Paulo Amaral declamando um texto que comemorava o golpe que derrubou o então presidente João Goulart. O texto dizia que o Exército salvou os brasileiros.

O vídeo, que não continha logomarca do Planalto ou de outro órgão do governo, foi divulgado no mesmo dia por um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro, o deputado federal Eduardo (PSL-SP), em suas contas em redes sociais.

A divulgação pela Secom provocou reação de historiadores, que o consideraram uma distorção de fatos históricos de 1964. O empresário da BendSteell, do ramo de estampados de metais, Osmar Stábile, que também é conselheiro do Corinthians, admitiu ter financiado o vídeo.

A nota da Secom foi enviadaà Folha em resposta a um pedido formulado pela Lei de Acesso à Informação. O órgão não informou os nomes e cargos dos servidores que teriam cometido o erro nem detalhou o que seria “sobrecarga de trabalho”. Segundo a Secom, Stábile não recebeu recursos públicos para o vídeo.

A divulgação “ocorreu por erro procedimental em conta institucional” mantida pela Secom no WhatsApp.

“Não houve dolo nem culpa dos servidores envolvidos no caso, ao contrário [sic], são pessoas de reputação ilibada e que diante da sobrecarga de trabalho se equivocaram ao veicular um vídeo privado, supostamente achando que fora produzido internamente pela Secom/PR”, diz a nota atribuída ao diretor substituto do Departamento de Estratégia e Monitoramento da Comunicação Digital da Secom, cujo nome não consta da resposta.

A Secom afirmou ainda que “todas as ações de comunicação” da secretaria “contêm a marca do governo federal, em estrito cumprimento” do artigo da Constituição que veda o anonimato. A nota diz ainda que “a obrigatoriedade dessa identificação é reforçada” por instrução normativa da Secretaria de Governo.

Procurada por jornalistas após a divulgação do filme, e durante duas semanas, a Presidência se recusou a explicar a origem e a divulgação do vídeo.

Somente no último dia 16, quando foi prestar depoimento a convite da Câmara, o general Santos Cruz, ministro da Secretaria de Governo, à qual está vinculada a Secom, afirmou que ocorreu um “incidente operacional de serviço”.

Segundo o ministro, um funcionário da Secom recebeu o vídeo na noite do sábado, 30 de março. No dia seguinte, 31, outro servidor viu o vídeo, se confundiu, pensando que era um material institucional, e o “disparou” pela conta oficial.

O servidor, de acordo com Santos Cruz, trabalha há 26 anos no governo federal.