Sucessões no Judiciário

A proposta de escrutínio dos membros do STF e STJ alinha-se aos princípios constitucionais da moralidade e da impessoalidade, pois evita os possíveis efeitos nefastos que a escolha unipessoal geralmente acarreta, em especial a partidarização das cortes e o alinhamento ideológico do nomeado ao ocupante temporário do Planalto, sem falar nos potenciais reflexos na imparcialidade do julgador nas demandas que envolvam a autoridade nomeante (“A remodelação na cúpula do Judiciário”, de Fábio Konder Comparato, Tendências / Debates, 12/5).

Gustavo Rogério (Limeira, SP)