Guedes vai estudar correção da tabela do IR, diz porta-voz

O porta-voz da Presidência, general Otávio do Rêgo Barros, informou nesta segunda-feira (13) que o ministro da Economia, Paulo Guedes, concordou em estudar uma atualização da tabela do Imposto de Renda pela inflação, como deseja o presidente Jair Bolsonaro (PSL), para ser implementada “no devido momento”.

Em entrevista à rádio Bandeirantes, no domingo (12), o presidente afirmou que já havia pedido a mudança ao ministro e que seria implementada neste ano.

“Hoje em dia, o Imposto de Renda é um redutor de renda. Eu falei com o Paulo Guedes que neste ano, no mínimo, temos de corrigir, de acordo com a inflação, a tabela do ano que vem”, afirmou Bolsonaro.

“O presidente identifica acreditar que é possível que a inflação deste ano de 2019 possa ser considerada na elaboração da tabela do IR no ano que vem”, disse o porta-voz, complementando que o assunto foi tratado nesta segunda em audiência do presidente com o ministro da Economia.

Fontes da área econômica, no entanto, disseram à Reuters que não há espaço fiscal para atualização da tabela do IR, que não é corrigida desde o ano-calendário de 2015. Atualmente, são isentos de pagar Imposto de Renda os que ganham até R$ 1.903,98.

Uma correção da tabela faria com que mais pessoas fossem enquadradas como isentas ou em faixas salariais com alíquotas mais baixas, provocando uma perda de arrecadação para o governo em um momento em que a União vive forte restrição fiscal, caminhando para seu sexto ano consecutivo no vermelho.

Estudo do Sindifisco (sindicato dos auditores da Receita) calcula que, desde 1996 —quando a tabela passou a ser em reais—, a defasagem média acumulada do IR é de 95,44%. Para a entidade, renda até R$ 3.689,57 deveria ser isenta.

De abril de 2015, quando ocorreu o reajuste mais recente, a abril deste ano, o IPCA (índice oficial de inflação) acumula alta de 23,53%.

Se forem consideradas as projeções de 4% para a inflação neste ano, o teto da faixa de isenção poderá subir para cerca de R$ 1.980.

A atualização da tabela depende do aval do Congresso. Em 2015, a então presidente Dilma Rousseff (PT) fez a correção por medida provisória —projeto que passa a ter validade imediata e tem tramitação mais rápida.

Na ocasião, o reajuste foi escalonado segundo a faixa de renda dos contribuintes, sendo as mais baixas favorecidas por ajustes maiores.