Governo abre edital do Mais Médicos, mas ainda deixa vagas sem reposição

O Ministério da Saúde publicou nesta segunda (13) um novo edital para que 790 municípios que fazem parte do Mais Médicos possam renovar a participação no programa. Também divulgou cronograma para seleção de novos profissionais para atuarem nesses locais.

A expectativa é que sejam abertas cerca de 2.000 vagas em cidades de perfis 4 a 8, consideradas mais vulneráveis.

O edital deixa de fora, no entanto, municípios que faziam parte do programa e que têm postos desocupados, como capitais e demais cidades em regiões metropolitanas.

Questionado, o ministério não informou até o momento o total de vagas não atendidas. À Folha, a secretária de Gestão do Trabalho na Saúde, Mayra Pinheiro, confirma que houve vagas deixadas de fora.

Segundo ela, o edital abrange 1) vagas de brasileiros que se inscreveram para ocupar postos deixados por cubanos, mas desistiram após o início das atividades; 2) parte das vagas que estavam abertas desde 2018, mas que ainda não tinham sido preenchidas e 3) 60 novas vagas em 36 municípios que já haviam solicitado a entrada no programa.

Conforme a Folha mostrou em abril, o programa já soma ao menos 1.052 vagas abertas devido a desistências de brasileiros contratados para ocupar postos de cubanos. O número atual não foi informado.

Além dessas vagas, a estimativa da pasta nos últimos meses era que houvesse outras 2.400 vagas abertas desde o início de 2018, mas ainda não repostas. Com isso, seriam ao menos 3.452 vagas abertas.

De acordo com Pinheiro, o fato de não incluir algumas cidades ocorre devido ao novo critério estabelecido pelo ministério neste ano para prorrogações de contrato, o qual prevê que sejam priorizadas vagas de perfis de maior vulnerabilidade, ou seja, de 4 a 8.

A situação preocupa representantes de municípios maiores ouvidos pela Folha, que também pleiteiam uma renovação de vagas. “A justificativa do ministério é que o IDH dessas cidades é mais alto e neste momento estariam só apontando recursos para regiões de maior vulnerabilidade”, diz o presidente do Conasems (Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde), Mauro Junqueira, para quem parte desses locais estão ligados a áreas de bolsões de pobreza. “É difícil fixar um profissional nessas áreas”.

O ministério não informou se há previsão de novos editais. Segundo a pasta, um novo modelo de programa para levar médicos ao interior do país deve ser apresentado ainda neste semestre.

O novo edital também altera os critérios de classificação de profissionais. Nas últimas seleções, a escolha era feita por ordem de inscrição.

Agora, a ideia é que profissionais com títulos de especialista ou residência em medicina de família e comunidade tenham prioridade. Nesta etapa, o edital vale para médicos formados no Brasil. Caso haja desistências ou vagas remanescentes, novo edital deve ser lançado a brasileiros formados no exterior.

Candidatos devem se inscrever entre 27 e 29 deste mês pelo site do Mais Médicos, para começar a atuar a partir de junho. O contrato dura três anos.