Ministro calcula em até R$ 60 bi perda de receita com correção na tabela do IR
O ministro Paulo Guedes (Economia) disse, nesta terça-feira (14), que a eventual correção da tabela do Imposto de Renda reduziria a arrecadação dos cofres públicos entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões por ano.
No domingo (12) o presidente Jair Bolsonaro afirmara, em entrevista a uma rádio, que pediu a Guedes que atualizasse a tabela do IR pela inflação.
Com essa medida, promessa de campanha do presidente, mais pessoas entrariam na faixa de renda isenta do imposto ou em grupos que pagam alíquotas menores.
Guedes, no entanto, não informou qual o período de inflação considerado para calcular um impacto de até R$ 60 bilhões. Ele declarou apenas que essa conta seria “se fizesse uma correção da tabela lá atrás”.
Se forem consideradas as projeções de 4% para a inflação neste ano, o teto da faixa de isenção poderá subir dos atuais R$ 1.903,98 para cerca de R$ 1.980.
De abril de 2015, quando ocorreu o reajuste mais recente, a abril deste ano, o IPCA (índice oficial de inflação) acumula alta de 23,53%.
O Sindifisco (sindicato dos auditores da Receita) calcula que, desde 1996, a defasagem média acumulada é de 95,44% e que renda até R$ 3.689,57 deveria ser isenta.
Em audiência pública na CMO (Comissão Mista de Orçamento) do Congresso, o ministro disse que, diante do rombo nas contas públicas, a mudança na tributação do Imposto de Renda não faria sentido, já que o governo precisa reduzir gastos.
“Se fizesse um negócio desse na hora em que você está falando de fazer uma reforma da Previdência para tentar conseguir R$ 100 bilhões, você fazendo um sacrifício, todo o mundo, e fala ‘atualiza a reforma aí e dá R$ 70 bilhões para todo o mundo’, você perde, começa a confundir as coisas.”
O ministro afirmou ainda que, mais para a frente, o governo vai começar a discutir a revisão das deduções de gastos com saúde e educação no Imposto de Renda.
“Se são R$ 108 bilhões [destinados] ao SUS [Sistema Único de Saúde] para os mais pobres, por que os mais ricos com essa dedução de saúde e educação?”, questionou. “Você acaba tendo situações como essa, paradoxais. Quer dizer que os mais pobres gastam R$ 100 bilhões e você dá para os mais favorecidos, nem falo a palavra rico, porque às vezes é classe média, classe médiabaixa, mas você deixa eles levarem R$ 20 bilhões?”
Além do fim das deduções, Guedes disse que também está em estudo uma redução de alíquota, para não haver “esse favorecimento justamente para as famílias que já têm alguma condição de criar filhos”.
Thiago Resende e Danielle Brant
Leia mais sobre o ministro Paulo Guedes nas págs. A18 e A19